BONINAL: Governador autoriza licitação para início da obra asfáltica do trecho da sede ao distrito de Cedro

 

O Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), anunciou na ultima sexta-feira, 27 de março, diversas  autorizações  para  licitação de obras de pavimentação asfáltica em diversos acessos entre sedes municipais e distritos, em todas as regiões da Bahia. Essas intervenções visam melhorar a mobilidade, segurança e impulsionar o desenvolvimento econômico rural .

A solenidade, que aconteceu no Parque de Exposições de Salvador, contou com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, além de diversas outras autoridades do Estado e do País, entre prefeitos de todos os cantos da Bahia, reforçando a parceria entre os governos estadual e federal para obras de infraestrutura e serviços.

Entre as obras anunciadas, o município de Boninal, na Chapada Diamantina, foi contemplado  com a pavimentação asfáltica do trecho que liga a sede de Boninal ao distrito de Cedro.   Com isso,  Boninal segue avançando com mais uma obras aguardada e considerada importante para o munícipio e para a região.

O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da prefeita Celeste Augusta, marcando mais um passo importante para o desenvolvimento do município chapadeiro.

A obra será de extrema importância para todos os munícipes, diversas localidades serão beneficiadas, entre elas: a sede do Município, as localidades de Mulungu, Conceição, Caldeirão, Capão, Lagoinha, Carrapicho, Macamba, Lagoão, Mato Alto, Pinga Picadas, Baixa Funda, Lagoa dos Bastos, Palmeira do Cedro, Olhos D'aguinha, Lagoa do Cedro e Cedro, bem como Municípios vizinhos.

Em suas redes sociais a prefeita Celeste aproveitou para agradecer, escreveu. “Sou muito grata a Deus, ao Governador Jerônimo Rodrigues, aos Deputados licenciados Afonso Florence e Neusa Cadore, ao Senador Rui Costa, ao nosso Vice-prefeito Carlindinho, aos nossos vereadores Valmir, Tóia, Flávio, Márcio, Dim e Zezinho pelo apoio e luta. Aos nossos secretários e funcionários que batalham por dias melhores em favor da população. Por fim, agradecer ao povo do nosso Município, povo lutador e digno, que torce por nossa gestão e pelo bem de Boninal. A todos vocês o meu muito obrigada”, finalizou.

Com a pavimentação, a população ganhará mais qualidade de vida, garantindo melhores condições de tráfego e maior segurança no deslocamento, além do impulso na economia, com produtores e comerciantes sendo diretamente beneficiados com a melhora na mobilidade e no escoamento da produção agricola.

A expectativa agora é o inicio da obra, que atende um sonho antigo da população.

PIATÃ: Prefeito é punido por irregularidades na contratação de empresa

 

Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da  Bahia (TCM-BA), na sessão desta quarta-feira (25), julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Piatã, na Chapada Diamantina, Marcos Paulo Santos Azevedo, em razão de irregularidades na contratação de serviços de consultoria contábil, realizada por meio de inexigibilidade de licitação no exercício de 2021. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, multou o gestor em R$ 1,5 mil pela irregularidade.

Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, a denúncia, apresentada por João Eudes Mesquita Oliveira, apontou suposto sobrepreço na contratação da empresa “Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda”, no âmbito da Inexigibilidade nº 01/2021, que resultou no Contrato nº 01/2021, no valor de R$232.453,00, com vigência de 12 meses.

Ao analisar o processo, o relator, conselheiro Nelson Pellegrino, concluiu que não foram apresentados elementos suficientes para justificar a diferença de valores entre contratos firmados com o mesmo objeto e pela mesma empresa com outras prefeituras, especialmente quando comparado à contratação realizada pela Prefeitura de Retirolândia, no montante de R$164.352,00, também pelo período de 12 meses.

A decisão destacou ainda a ausência de documentação comprobatória que evidenciasse a adequada pesquisa de preços, conforme exigido pelo artigo 26 da Lei nº 8.666/1993, limitando-se a administração municipal a alegações genéricas quanto à compatibilidade dos valores praticados no mercado.

Diante disso, foi considerada caracterizada a irregularidade na justificativa do preço da contratação, em desacordo com a legislação vigente.

Cabe recurso da decisão.

MUCUGÊ: Morte precoce de dentista aos 31 anos comove Chapada Diamantina e mobiliza multidão em despedida

 Luto tomou conta de Mucugê após a morte do cirurgião-dentista Geferson Oliveira, de 31 anos, conhecido como Gefinho. A notícia abalou moradores e gerou forte repercussão em toda a região da Chapada Diamantina.

Trajetória do jovem profissional também marcou Vitória da Conquista, onde ele se formou e construiu amizades. Geferson era graduado pela Faculdade Independente do Nordeste e era reconhecido pelo carisma e dedicação à profissão.

Repercussão tomou conta das redes sociais logo após a confirmação da morte. Amigos, familiares e lideranças locais publicaram mensagens de pesar. Entre as manifestações, destaque para homenagens de portais da região e do vereador Noa Azevedo Ramos Bittencourt.

Despedida aconteceu na terça-feira (25) e reuniu uma multidão. Familiares e amigos prestaram as últimas homenagens em um clima de forte emoção. Presença massiva evidenciou o impacto da perda e o carinho que Gefinho conquistou ao longo da vida.

Comoção se espalhou por toda a Chapada Diamantina. Morte precoce reforçou o sentimento de tristeza entre moradores. Caso evidencia o impacto de perdas repentinas e a importância dos laços construídos na comunidade.

BAHIA: ALBA celebra parceria inédita para garantir cidadania a mulheres em situação de vulnerabilidade

 

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) protagonizou, nesta quarta-feira (25), um marco histórico na defesa das mulheres baianas. A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, as parlamentares da bancada feminina e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) assinaram um protocolo de intenções que assegura o acesso à cidadania e fortalece a rede de proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa foi apresentada sob o lema “Registro que protege e vida que floresce”.

Durante o ato a presidente Ivana Bastos destacou a alegria de ser embaixadora desta iniciativa pioneira na Bahia, que permitirá à Casa garantir o amparo e o acolhimento por meio do registro e da formalização dos documentos, além de ressaltar a relevância da ação. “Essa parceria estabelece mais um passo da nossa gestão, que tem buscado garantir mais dignidade e cidadania às mulheres que mais precisam”, afirmou.

A partir da parceria, pessoas que deixam relações de violência e, muitas vezes, não possuem documentação básica passarão a contar com a emissão e regularização de registros civis. A ação também contempla o acolhimento de filhos de vítimas de feminicídio, além de garantir suporte documental às mulheres e reforçar a atuação integrada com as Casas de Apoio à Mulher em todo o estado.

O ato, considerado inédito no âmbito do Legislativo baiano, reuniu deputadas, representantes de instituições públicas e da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos das mulheres.

CHAPADA DIAMANTINA: Presidente do Consórcio Chapada Forte, Vanessa Senna aposta em investimentos em infraestrutura e fortalecimento do turismo regional

 A prefeita de Lençóis e presidente do Consórcio Chapada Forte, Vanessa Senna (PSD), tem se destacado na administração regional por articular projetos e ações voltadas ao desenvolvimento da Chapada Diamantina. Sua gestão tem buscado integrar os municípios do consórcio, promovendo investimentos em infraestrutura, transporte e mobilidade, além de fortalecer a cooperação entre os 30 municípios que integram a associação.

Em entrevista ao BNews Bahia, programa da Baiana FM voltado ao agronegócio, à agricultura familiar e ao interior do estado, Vanessa detalhou os desafios e avanços do consórcio, fundado em 2013 para promover o desenvolvimento regional. Ela explicou que o trabalho da entidade permite implementar ações estratégicas que beneficiam toda a região, promovendo crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Vanessa Senna é a primeira mulher eleita para presidir o Consórcio Chapada Forte, e afirmou que assumir a liderança representa um desafio ainda maior. “Não é fácil, principalmente para uma mulher. Tem que trabalhar dobrado para provar que a gente é capaz”, ressalta a gestora.

Entre as principais ações lideradas por Vanessa, ela destacou a construção da Rodoviária Regional da Chapada, no distrito de Tanquinho, em Lençóis. O projeto, parado há cerca de 10 anos, agora recebeu uma emenda de R$ 15 milhões do senador Otto Alencar e visa interligar os municípios, facilitando o deslocamento de moradores e turistas. “A primeira coisa que fizemos foi tirar do papel a rodoviária regional, criando linhas que interliguem todos os municípios da Chapada”, afirma a prefeita.

Além da rodoviária, a reabertura do aeroporto de Lençóis foi citada como um investimento estratégico. Vanessa explicou que o aeroporto atende não apenas Lençóis, mas toda a região, facilitando a circulação de passageiros para cidades distantes como Irecê e Palmeiras. “Nosso aeroporto encurta distâncias e ajuda a integrar economicamente a Chapada”, comenta, ressaltando a importância de infraestrutura para o turismo e o comércio regional.

Outro ponto destacado pela prefeita foi a pavimentação asfáltica em trechos de diversos municípios que integram o consórcio. Segundo Vanessa, os investimentos visam melhorar a mobilidade e criar condições para o crescimento econômico sustentável. “Este ano será de muito trabalho com pavimentação, para que todos os municípios possam se desenvolver de forma integrada”, explica.

A prefeita ainda ressaltou que a gestão do consórcio tem como foco a execução responsável e o alinhamento com as diretrizes orçamentárias. As ações incluem planejamento, acompanhamento contínuo e transparência na aplicação de recursos públicos, garantindo que cada projeto seja implementado de acordo com normas legais e fiscais. Vanessa enfatizou que o objetivo é beneficiar toda a população da região.

“Nosso trabalho é pautado na responsabilidade com os recursos públicos e no compromisso com o desenvolvimento regional. Queremos que cada investimento da Chapada Forte gere oportunidades para todos os municípios, promovendo integração, turismo e infraestrutura de qualidade”, afirma Vanessa Senna, reforçando o papel do consórcio como instrumento estratégico de crescimento e cooperação regional. ACOMARCA com informações do portal BNews e redação base do Jornal da Chapada.

BRASIL: Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia, além de facilitar a apreensão de bens dos envolvidos.

A versão final do texto foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados.

A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades.

O enquadramento vale ainda quando atacarem serviços, infraestrutura ou equipamentos essenciais.

A norma também estabelece que lideranças conectadas a esses crimes deixam de ter benefícios como anistia e indulto, fiança ou liberdade condicional. A progressão de pena fica mais restrita. Em alguns casos, exige-se até 85% do cumprimento em regime fechado.

Os líderes de facções cumprirão pena ou prisão preventiva em presídios de segurança máxima.

A norma também retira o direito de voto nas eleições daqueles detentos que, mesmo sem condenação definitiva, estejam comprovadamente associados a organizações criminosas.

“Tem uma coisa muito grave que os governadores se queixam, que é que muitas vezes a polícia prende, faz uma festa e três dias depois a pessoa está solta outra vez”, ressaltou Lula.

IBICOARA: Marquinho Viana participa de encontro político com lideranças locais

 

O deputado estadual Marquinho Viana esteve no município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, onde participou de um importante encontro político ao lado do prefeito Gil Melo, do ex-prefeito Haroldo Aguiar, além das lideranças Nivaldo Pires e Lucas Reis.

O encontro foi marcado por um clima de diálogo, união e troca de ideias, reunindo lideranças políticas com o objetivo de fortalecer parcerias e construir soluções que contribuam para o desenvolvimento da região.

Durante a agenda, Marquinho Viana destacou a importância da aproximação entre representantes políticos e lideranças locais, ressaltando que o trabalho conjunto é fundamental para atender às demandas da população e promover avanços concretos nos municípios.

“Seguimos firmes, trabalhando com responsabilidade e compromisso para garantir dias cada vez melhores para o nosso povo”, afirmou o parlamentar.