BRSIL: Anvisa e MPF firmam acordo para intensificar combate aos cigarros eletrônicos

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um acordo com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização e fortalecer o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes.

Em nota, a Anvisa informou que a parceria visa assegurar o cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 855/2024, que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos em todo o território nacional.

Segundo a agência, o acordo busca integrar a atuação técnica da Anvisa com o poder de atuação jurídica do MPF. “A ideia é unir a expertise técnica da Anvisa ao poder de atuação jurídica do MPF”, destacou o órgão regulador no comunicado oficial.

O acordo terá vigência inicial de cinco anos e prevê a realização de reuniões periódicas entre as equipes responsáveis pela execução das ações. Não há previsão de transferência de recursos financeiros entre as partes envolvidas.

Entenda

Entre as medidas previstas está o compartilhamento sistemático de informações técnicas e de dados relacionados às fiscalizações realizadas em ambientes físicos e virtuais. A Anvisa ficará responsável por fornecer subsídios técnicos e informações sobre as ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Já o Ministério Público Federal atuará na apuração das infrações identificadas e na articulação com outros órgãos de controle. A parceria também prevê o desenvolvimento de ações de comunicação e sensibilização sobre os riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos, como parte das estratégias de proteção à saúde pública.

IBITIARA: Populares se despedem da Médica Dra. Selma Helena

Ibitiara se despediu de Drª Selma Helena Barroso de Souza Santos, médica que marcou gerações pelo cuidado humano e pela dedicação ao próximo. Com quase 50 anos de atuação, ela transformou a medicina em missão de vida, unindo conhecimento técnico, escuta atenta e palavras de conforto que iam além do tratamento clínico.

Conhecida pelo compromisso com a população mais simples, Drª Selma chegou ao município nos anos 1970, recém-formada, e decidiu permanecer no interior. Atuou em um período de escassez de estrutura, quando faltavam postos de saúde e equipes, atendendo comunidades inteiras apenas com coragem, sensibilidade e fé na vida.

Ao longo da trajetória, trabalhou no Hospital Padre Aldo Coppola, foi servidora do Estado da Bahia, colaborou com a Prefeitura de Ibitiara, atendeu em Novo Horizonte e manteve consultório particular. Mesmo assim, nunca recusou atendimento, fosse na clínica ou em casa, mantendo o cuidado como princípio absoluto.

Mesmo após a aposentadoria, seguiu ativa na UBS do povoado de Lagoa do Dionísio, reforçando que sua vocação não conhecia limites. Ao lado do esposo, o médico Dr. Edmundo, falecido em 2018, construiu uma história marcada por humanidade, serviço público e respeito à vida em cada atendimento prestado.

Drª Selma deixa duas filhas, Geovanna e Janaína Barroso, três netas e incontáveis “filhos de coração” espalhados por Ibitiara e região. O falecimento ocorreu em Salvador, aos 75 anos, após problemas de saúde enfrentados desde dezembro, segundo familiares.

Em reconhecimento ao legado, o prefeito decretou luto oficial de três dias no município. A população lamenta a perda, mas celebra a memória de quem ensinou que a medicina começa no olhar e se completa no gesto. Ibitiara chora, agradece e eterniza o nome de Drª Selma na própria história.

SEABRA: Apostador é premiado com R$ 620 mil na Lotofácil

Uma aposta registrada na Bahia faturou R$ 620.329,13 no concurso nº 3606 da Lotofácil, realizado na noite de quinta-feira (5), após acertar as 15 dezenas sorteadas.

O jogo vencedor foi feito na Lotérica Seabra, no município de Seabra , na região da Chapada Diamantina . O apostador realizou uma aposta simples com 16 números, sem teimosinha e com cota única, garantindo o valor integral do prêmio.

As dezenas sorteadas foram: 02, 03, 06, 07, 09, 11, 12, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 23 e 24.

A aposta baiana não foi a única premiada no concurso. Ao todo, sete apostas em diferentes estados do país acertaram os 15 números sorteados.

Além de Seabra (BA), também houve apostas vencedoras nas cidades de Dores do Indaiá e Frutal (MG), Apucarana (PR), Blumenau (SC), Porto Feliz e São José do Rio Preto (SP).

O próximo sorteio da Lotofácil será realizado neste sábado (7), com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão.

ABAÍRA: (VIDEO) População de Catolés cobra restauração da igreja local

 

A comunidade católica  do distrito de Catolés, no município de Abaíra, localizado na encantadora Chapada Diamantina, busca recursos afim de restaurar a histórica  igreja Nossa Senhora do Bom Sucesso.

Em um vídeo que circula nas redes sócias, moradores relataram problemas estruturais na igreja construída nos anos de  1700. A antiga construção apresenta infiltrações em períodos de chuva. Segundo as informações, a situação tem afetado a realização dos eventos religiosos e as  frequentes celebrações, pela falta de segurança.

A redação do ACOMARCA recebeu vídeos e áudios, informado que por falta de recursos a igreja enfrenta dificuldades para a realização da restauração, que já vem sendo buscada há alguns anos, mas, que no ano passado (2025), conseguiu na justiça uma decisão determinando prazo para o início das obras, inclusive com previsão de multa em caso de descumprimento. Depois da  mobilização, foi informado que o IPAC- instituto Patrimonial Artístico  e cultural do Estado da Bahia, estaria se organizando para iniciar os trabalhos, mas que ainda em prazo não definido.

BARRA DA ESTIVA: Deputado Marquinho Viana e prefeiro Wilson do Café e garantem Unidade Móvel de Saúde Bucal para o município

Acompanhado do deputado estadual Marquinho Viana, o prefeito de Barra da Estiva, Wilson do Café (PSD), esteve em Salvador nesta ultima sexta-feira (6/2), para receber oficialmente uma Unidade Móvel de Saúde Bucal destinada ao município. O equipamento foi viabilizado por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e representa um avanço na ampliação do acesso aos serviços odontológicos.

Com a nova unidade, Barra da Estiva passa a contar com atendimento odontológico itinerante, o que permitirá alcançar comunidades mais afastadas da sede e ampliar as ações de prevenção, orientação e tratamento em saúde bucal. A iniciativa deve contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.

A entrega reforça o compromisso do deputado com sua terra natal e da gestão municipal com o fortalecimento da saúde pública e com a ampliação do acesso a serviços essenciais. Segundo o deputado, o investimento representa prioridade na saúde do povo e compromisso  com os que mais precisam.

BONINAL: Município segue investindo em saúde e recebe apoio do Governo Federal

 

O município de Boninal, na Chapada Diamantina, segue avançando em saúde em saúde pública, após a reforma de mais de 20 postos de saúde e a reconstrução do Hospital que em breve será entregue a população, o município recebeu nesta ultima sexta-feira (6/2), em Salvador,  com a entrega do PAC Saúde, um Combo de equipamentos para UBS. Em outros datas recebeu uma ambulância SAMU e kit Telesaúde. A ação integra um pacote federal que beneficia outras cidades da Bahia e busca modernizar o atendimento à população com mais rapidez e tecnologia.

A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que entregou 107 ambulâncias do SAMU, 32 Unidades Odontológicas Móveis, 575 kits de Telessaúde e 1.030 combos de equipamentos para UBSs. O investimento totaliza R$ 345 milhões, reforçando o compromisso federal com a expansão e modernização da saúde no estado.

 A Prefeita Celeste Augusta participou do evento onde esteve ao lado do Presidente, reforçando o compromisso da gestão de Boninal com a qualificação dos serviços, valorização dos profissionais e ampliação do atendimento humanizado à população boninalense.

“Nossos agradecimentos ao Governo Federal,  Luiz Inácio  Lula da Silva, ao ministro da Saúde,  Alexandre Padilha e ao governo do Estado , Jerônimo Rodrigues, que vem priorizando a saúde do nosso povo, fortalecendo o SUS e levando dignidade e esperança  a quem mais precisa”, disse gestor em suas redes sociais.

BAHIA: Fim da farra, UPB propõem teto de R$ 700 mil para contratação no São João

 Prefeitos baianos discutiram uma solução para o aumento acelerado nos preços das atrações musicais em uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (4/2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). A proposta central é a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que limite o pagamento de cachês a, no máximo, R$ 700 mil.

O encontro foi liderado pelo presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), com a participação de diversos prefeitos, entre eles, o de Jequié (Zé Cocá) e de Santo Antônio de Jesus (Genivaldo Deolino) — municípios que realizam alguns dos maiores eventos juninos do estado.

COMO FUNCIONARIA?

A ideia é que o acordo seja firmado entre as prefeituras e órgãos de fiscalização, como:

Ministério Público da Bahia (MP-BA)

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

Tribunal de Contas do Estado (TCE)

Com a assinatura do TAC, os prefeitos teriam um respaldo jurídico para negar contratações acima do valor estipulado, mesmo sob pressão popular ou política. Segundo Wilson Cardoso, a medida visa assegurar o “equilíbrio econômico-financeiro” das cidades, evitando que o investimento na festa comprometa outras áreas da administração pública.

Além do controle de custos, a UPB defende que o estabelecimento de um teto ajudará a equilibrar o mercado do entretenimento e permitirá uma maior valorização dos forrozeiros tradicionais e grupos culturais locais, que muitas vezes perdem espaço no orçamento para as chamadas “superproduções”. 

“Acima de R$ 700 mil, com certeza não haverá contrato. Isso será uma regra assinada com os órgãos de controle para proteger o patrimônio público”, conta o presidente da entidade. ACOMARCA com informações do Bahia Noticias