RIO DE CONTAS: Policia aponta violência sexual e uso de drogas antes de morte de jovem

 

No último dia 3 de julho, uma jovem, identificada como Nelcimar Nunes Santos, 29 anos, foi assassinada na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O caso causou grande comoção entre a população, que cobra justiça diante da brutalidade do crime. 

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o delegado Wilson Luís, titular no município, disse que informações preliminares levaram ao principal suspeito do assassinato. Com base em elementos de geolocalização, equipes da Polícia Militar conseguiram encontrar e prender o indivíduo em um posto de combustível na região de Vila Mariana, em Caraíbas. “Ele fugiu do local do crime na motocicleta da própria vítima e, diante de todo esse conjunto de informações, a gente obteve êxito em capturá-lo”, afirmou. 

Por questões de logística, o indivíduo foi apresentado na 1ª Delegacia Territorial de Brumado, onde o flagrante foi lavrado. O mesmo encontra-se custodiado no Conjunto Penal de Brumado em cumprimento de medida cautelar preventiva. 

Segundo o delegado, o homem já possui extensa ficha criminal, inclusive com envolvimento em um crime similar anterior registrado na Delegacia Territorial de Rio de Contas. Há cerca de 1 mês na cidade, sabe-se até o momento que ele mantinha um relacionamento esporádico e eventual com a irmã da vítima. 

Embora a Polícia Civil ainda aguarde a emissão do laudo pericial do corpo da vítima e da cena do crime, o delegado detalhou que houve ingestão de bebida alcoólica e uso de drogas. Também foi identificado no corpo da mulher vestígios de violência sexual. “Ainda aguardamos o laudo pericial para ter uma definição da causa da morte. Não houve uso de arma branca e nem arma de fogo, então presume-se que tenha havido violência corporal ou uso excessivo de alguma substância entorpecente, mas só podemos bater o martelo com a emissão do laudo definitivo”, pontuou. 

Questionado se o caso é enquadrado como feminicídio, o delegado explicou que, a princípio, as informações reunidas no bojo do inquérito ainda não são suficientes para tipificar o crime nessa modalidade. “Ainda não temos elementos suficientes para considerar como um tipo de feminicídio. Estamos levantando esses dados. O crime ocorreu de forma bem isolada, num ambiente confinado, na casa da própria vítima, e não havia testemunhas oculares do fato criminoso. Pra gente caracterizar definitivamente como feminicídio, seja ele íntimo ou por misoginia, precisamos de mais elementos e só vamos ter a certeza da existência e da caracterização como crime autônomo de feminicídio no decorrer das investigações”, esclareceu.  

Apesar da repercussão do crime, o delegado tranquilizou a comunidade sobre a segurança de Rio de Contas, visto que se tratou de um crime isolado, ocorrido dentro de casa. “Um caso como esse numa cidade pacata, pequena, chama a atenção e tem um clamor público e uma repercussão social considerável, mas estamos, na medida do possível, alertando a população que esse ciclo de violência, principalmente quando ocorre no ambiente doméstico, ele tem um pontapé inicial. Normalmente, o ápice dessa escalada é progressivo. A morte de uma mulher no ambiente doméstico não é o primeiro ato de violência, ele já é o final do ciclo da violência”, finalizou.

ABAÍRA: TCM adverte ex-prefeito Edval Luz por contratação irregular de serviços advocatícios

 Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da  Bahia (TCM-BA), na sessão da última quinta-feira (09), julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Abaíra, Edval Luz Silva, em razão da “contratação verbal” de escritório de advocacia para atuar em ação judicial destinada à recuperação de recursos dos precatórios do Fundef/Fundeb, sem a formalização de processo administrativo ou contrato. Pela irregularidade, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, aplicou penalidade de advertência ao gestor.

Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, nesta terça-feira (14), a fiscalização constatou que, no exercício de 2017, o município outorgou procuração aos advogados do escritório João Lopes de Oliveira Advogados Associados para representá-lo em ação perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sem que houvesse procedimento licitatório, inexigibilidade, dispensa de licitação ou contrato administrativo que amparasse a contratação. Também não foram identificados registros de pagamentos aos profissionais no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA).

Em sua defesa, o ex-prefeito alegou que, embora tenha sido concedida procuração aos advogados, a administração optou por não formalizar a contratação nem efetuar qualquer pagamento ao escritório, em observância às orientações dos órgãos de controle vigentes à época sobre a utilização de recursos dos precatórios do Fundef. Sustentou, ainda, que não houve danos ao erário nem ato de improbidade administrativa.

Ao relatar o processo, o conselheiro Plínio Carneiro Filho destacou que a ausência de processo administrativo e de contrato formal caracteriza contratação verbal, prática vedada pela Lei nº 8.666/1993, que admite contratos verbais apenas em hipóteses excepcionais de pequenas compras de pronto pagamento. Segundo o relator, ainda que o gestor tenha posteriormente desistido da contratação, não poderia ter dispensado as formalidades legais exigidas para a celebração de contratos administrativos.

Apesar de reconhecer a irregularidade, o relator observou que não houve desembolso de recursos públicos nem prejuízo ao erário, razão pela qual entendeu ser suficiente a aplicação de medida de caráter pedagógico. Para ele, a advertência é adequada para alertar o gestor quanto à necessidade de observância das normas que regem as licitações e os contratos administrativos, reforçando o dever de respeito aos princípios constitucionais da legalidade e da administração pública.

Cabe recurso da decisã.

MUNDO: Número de mortos em terremotos na Venezuela sobe para 4.734

 Quantidade de feridos permaneceu em 16.740, enquanto as pessoas desabrigadas continuaram em 17.907, segundo o deputado e irmão da presidente interina do país, Delcy Rodríguez, Jorge Rodriguez.

O número de mortos na Venezuela após os terremotos que atingiram o país em 24 de junho subiu para 4.734, enquanto os feridos se manteve em 16.740. Já as pessoas desabrigadas continuaram em 17.907, segundo o balanço divulgado nas redes sociais nesta terça-feira (14) pelo deputado e irmão da presidente interina do país, Delcy Rodríguez, Jorge Rodriguez.

A atualização do relatório também indicou que 128.324 famílias foram atendidas e que 20.231 pessoas permanecem alojadas num total de 107 acampamentos transitórios montados, principalmente, em escolas de Caracas e dos estados vizinhos de Miranda e La Guaira - o mais afetado pelos tremores.

Os abalos de magnitude 7,2 e 7,5 ocorreram a 200 quilômetros de Caracas, com menos de um minuto de intervalo, e foram seguidos por centenas de réplicas, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

De acordo com o governo, mais de 850 edifícios foram danificados e 190 ruíram por completo. Equipes de resgate venezuelanas e estrangeiras continuam a tentar recuperar corpos soterrados sob os escombros.

ACOMARCA 215 de 15 de julho de 2026

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BONINAL: Câmara Municipal entra em recesso após aprovação de importantes leis

 

O encerramento do primeiro período legislativo de 2026 marca o início do recesso parlamentar do meio do ano em diversas Câmaras Municipais e demais Casas Legislativas pelo Brasil. Esse intervalo é caracterizado pela pausa nas sessões ordinárias e votações em plenário, ocorrendo tradicionalmente ao longo do mês de julho.

Em Boninal, a Lei orgânica municipal condiciona o início do recesso à aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dita as metas de gastos do município para o ano seguinte.

Após aprovar  a LDO  e outros projetos importantes no primeiro semestre de 2026, a Câmara Municipal de Boninal oficializou o início de seu recesso parlamentar no último dia 01, suspendendo as sessões ordinárias entre os dias 1º e 31 de julho de 2026. A pausa ocorre em conformidade o Regimento Interno da Casa, após o encerramento dos trabalhos legislativos do primeiro semestre.

Apenas as Sessões Ordinárias estão suspensas durante todo o mês de julho. O setor administrativo mantém o expediente interno e o atendimento ao público sem interrupções. Quanto ao trabalho parlamentar, os vereadores continuam à disposição para possíveis convocações extraordinárias ou audiências públicas emergenciais.

 Os atos oficiais e publicações legislativas seguem disponíveis para consulta nos canais oficias  da Câmara Municipal de Boninal.

 O recesso suspende apenas a atividade parlamentar em plenário. O expediente interno, administrativo e os canais de atendimento à população seguem funcionando normalmente nas sedes do Legislativo.

Os vereadores permanecem de prontidão e podem ser convocados extraordinariamente caso surjam matérias urgentes, situações emergenciais  ou demandas de interesse público imediato do Executivo.

A retomada dos trabalhos parlamentares e das sessões ordinárias para o segundo período legislativo está prevista para acontecer de forma geral na primeira semana de agosto de 2026.

SEABRA: Motorista morre após capotamento de caminhonete na BR-242

 Um motorista morreu após um grave acidente na madrugada deste domingo (12), na BR-242, no município de Seabra, na Chapada Diamantina.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta da 1h35, no km 400 da rodovia. A ocorrência foi registrada como um capotamento envolvendo uma caminhonete.

Durante o acidente, o condutor foi arremessado para fora do veículo e morreu ainda no local, antes da chegada do socorro.

Por causa da ocorrência, a BR-242 precisou ser totalmente interditada para o trabalho das equipes de resgate, da perícia e para a remoção do veículo.

Equipes da PRF e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizaram os procedimentos de praxe e encaminharam o corpo ao Instituto Médico Legal (IML).

As causas do acidente serão investigadas. Até a publicação desta reportagem, a identidade da vítima não havia sido divulgada.

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Deputado baiano, Binho Galinha é condenado a 36 anos e nove meses de prisão

 

O deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, foi condenado, nesta quinta-feira (9), a 36 anos e nove meses de prisão por crimes previstos no Estatuto do Desarmamento. Além dele, Mayana Cerqueira da Silva, Thierre Figueredo Silva, Jackson Macedo Araújo Júnior e Roque de Jesus Carvalho também foram condenados pela Justiça após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). As condenações são resultado das investigações da Operação El Patrón, deflagrada em dezembro de 2023 para desarticular uma organização criminosa com atuação em Feira de Santana e cidades da região.

De acordo com a sentença da Vara Criminal e Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Feira de Santana, Binho Galinha mantinha um expressivo arsenal distribuído em diferentes imóveis urbanos e rurais, em desacordo com as normas de controle de armas. Durante as buscas realizadas na operação, foram apreendidos armamentos de uso permitido e restrito, munições, armas com numeração adulterada ou suprimida e equipamentos armazenados em locais não autorizados. Com base em provas obtidas pelo Gaeco, a Justiça reconheceu ainda que o réu permitiu ou facilitou o acesso de um adolescente a arma de fogo.

Segundo a decisão judicial, foram encontradas armas e munições em diversos endereços ligados ao deputado. Em alguns casos, os armamentos possuíam sinais identificadores adulterados ou haviam sido armazenados fora dos locais declarados aos órgãos fiscalizadores. Esposa de Binho Galinha, Mayana Cerqueira da Silva foi condenada por manter e portar irregularmente uma pistola de uso restrito a uma pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial aberto.

Thierre Figueredo Silva foi condenado a sete anos e nove meses de prisão, em regime semiaberto. Os policiais militares Jackson Macedo Araújo Júnior, vulgo “Macaco”, a 6 anos e 9 meses de reclusão: e Roque de Jesus Carvalho, a 4 anos e 4 meses, podendo recorrer em liberdade.