Depois da aprovação das contas sem ressalvas da Prefeitura
Municipal de Boninal, na Chapada Diamantina, mês passado, com uma receita de R$
72.789.027,02, agora foi a vez da Câmara
Municipal também ter suas contas aprovadas sem ressalvas, após o TCM-BA, reconhecer a regularidade na gestão
dos recursos públicos
As aprovações das contas da prefeitura e câmara municipal
sem ressalvas, indica gestões fiscais responsáveis, transparência e
regularidade total no uso de recursos. O caso que se destaca, reflete rigor no cumprimento da
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ambas refere-se ao exercício de 2024, aprovadas na íntegra
pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
A aprovação reconhece a regularidade na gestão dos recursos
públicos durante o período, destacando o cumprimento das normas legais e a
responsabilidade administrativa na condução dos trabalhos legislativos.
À frente da presidência da Câmara, o então presidente, Valmir,
teve sua gestão validada pelo órgão fiscalizador, consolidando um trabalho
pautado na transparência, organização e respeito ao erário público.
A decisão do TCM-BA reforça a importância da boa governança
e do compromisso com a aplicação correta dos recursos, fatores essenciais para
o desenvolvimento institucional e a confiança da população.
A aprovação integral das contas é considerada um marco
positivo para a atual gestão, evidenciando o alinhamento com os princípios da
administração pública.