TRE-BA mantém cassação de prefeito e vice na Chapada Diamantina

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, na sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (25/2), manter a cassação do prefeito eleito de Contendas do Sincorá, na Chapada Diamantina, oUeliton Valdir Palmeira Souza, e da vice-prefeita, Erica Brito de Oliveira, por prática de compra de votos. 

A decisão foi tomada por maioria, após amplo debate entre os membros da Corte. A chapa já havia sido cassada em agosto de 2025 pelo juiz eleitoral de primeiro grau. 

Ao analisar o recurso, o relator do caso, desembargador Mauricio Kertzman Szporer, votou pelo provimento do recurso, defendendo a reforma da sentença para julgar improcedente a ação e afastar a cassação.

No entanto, o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, abriu divergência, destacando em seu voto que o processo contém provas consideradas irrefutáveis da prática de compra de votos, incluindo gravação com a voz do próprio candidato eleito e comprovantes de transferências bancárias via Pix. A divergência foi acompanhada pela maioria dos magistrados, resultando na manutenção da cassação dos diplomas.

Durante o julgamento, o advogado Rafael Mattos realizou sustentação oral defendendo a manutenção da decisão de primeira instância. Ele argumentou que a compra de votos representa o mais grave ilícito eleitoral, por atingir o princípio fundamental da democracia: a liberdade do voto. Os fundamentos apresentados foram acolhidos pela maioria da Corte.

Este é o primeiro caso de cassação de diploma de prefeitos eleitos no pleito de 2024 confirmado pelo TRE-BA. A decisão ainda pode ser objeto de recurso às instâncias superiores da Justiça Eleitoral. Com a manutenção da cassação, caberá à Justiça Eleitoral definir os próximos passos quanto à administração do município.

BARRA DA ESTIVA: Deputado cumpre agenda na Seinfra com vereadores e apresenta demandas prioritárias

O deputado estadual Marquinho Viana cumpriu agenda institucional na Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), ao lado de vereadores, para apresentar e reforçar demandas estratégicas do município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina

Participaram da agenda os vereadores Janiel Cordeiro, Fabrício Viana, Marlom da Academia e Jurandir, que, em conjunto com o deputado, levaram reivindicações consideradas urgentes para a população do município.

Entre as pautas apresentadas, está o pedido de melhoria imediata no sinal da operadora Vivo, que atualmente se encontra precário e tem causado prejuízos à comunicação, aos serviços e ao dia a dia dos moradores. O grupo também cobrou novamente a implantação do guard-rail de Nazim, uma demanda antiga e essencial para garantir mais segurança viária e prevenir acidentes no trecho.

Outra solicitação importante foi a realização de melhorias no anel viário, considerado fundamental para a mobilidade urbana, o escoamento da produção e o desenvolvimento econômico de Barra da Estiva.

De acordo com Marquinho Viana, o encontro reforça o compromisso do mandato com as pautas municipalistas. “Nosso trabalho é ouvir as lideranças locais, cobrar providências, acompanhar os processos e buscar soluções concretas junto ao Governo do Estado para melhorar a vida da população”, destacou o deputado. 

BAHIA: Jerônimo vence eleição no 1º turno, diz nova pesquisa

 A primeira pesquisa de intenção de votos registrada em 2026 para o Governo da Bahia foi divulgada nesta terça-feira (24) pelo Instituto TML, encomendada pelo site Política Ao Vivo e protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) no último dia 18.

governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), lidera com folga a disputa pelo Palácio de Ondina e venceria a eleição já no primeiro turno.

No principal cenário estimulado do levantamento, o petista aparece com 52,51% das intenções de voto, contra 35,65%do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil). Completam a lista José Carlos Aleluia (Novo), com 1,03%, e Ronaldo Mansur (PSOL), com 0,93%. Brancos e nulos somam 0,93%, enquanto 8,95% disseram não saber ou preferiram não opinar.

Nesse cenário, Jerônimo ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos — o que, pelas regras eleitorais, garantiria a vitória já na primeira etapa da disputa.

Vantagem aumenta em cenário direto

A pesquisa também testou um cenário com apenas os dois principais nomes da corrida eleitoral. Nele, o atual governador amplia a dianteira e chega a 54,24%, enquanto ACM Neto registra 37,70%. Brancos e nulos são 0,73%, e 7,33% não souberam responder.

Espontânea

Quando os entrevistados respondem sem a apresentação prévia de candidatos, Jerônimo também aparece à frente, com 22,54% das citações. ACM Neto tem 15,94%.

Outros nomes lembrados foram o ex-ministro João Roma, com 2,10%, e o ministro da Casa Civil Rui Costa, com 2,05%— embora nenhum dos dois seja, neste momento, pré-candidato ao governo estadual.

O levantamento ouviu 2.045 eleitores em diferentes regiões da Bahia entre os dias 18 e 21 de fevereiro de 2026. A pesquisa tem nível de confiança de 95% e margem de erro de aproximadamente 2,17 pontos percentuais, para mais ou para menos.

BONINAL: Prefeitura realiza audiência de prestação de contas e avaliação de metas fiscais

 

A Prefeitura de Boninal, realizou na última sexta-feira (20/02), através da Secretaria da Finanças do município uma audiência pública na Câmara de Vereadores para apresentação da gestão fiscal do Poder Executivo.

Na ocasião, foram demonstrados e avaliados o cumprimento das metas fiscais e o fechamento financeiro referentes ao terceiro quadrimestre de 2025.

A prestação de contas atendeu ao que determina o artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece a obrigatoriedade de o Executivo demonstrar e avaliar, a cada quadrimestre, o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o exercício.

A audiência foi aberta ao público e todos os cidadãos foram convidados a participar.

A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal de Boninal com a ética, a responsabilidade e o respeito na aplicação dos recursos públicos, fortalecendo os princípios da transparência e do controle social.

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ITUAÇU: Em uma hora, chuva de 130 mm invade casas, comercios e repartições públicas

 Uma forte chuva atingiu o município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, na tarde desta segunda-feira, 24 de fevereiro, provocando alagamentos e diversos prejuízos. A chuva começou por volta das 15h e, em pouco mais de uma hora e meia, acumulou um volume superior a 130 milímetros, considerado extremamente elevado para um curto intervalo de tempo.

A intensidade da precipitação afetou tanto a sede quanto áreas do entorno da cidade. Ruas ficaram alagadas, residências e estabelecimentos comerciais foram invadidos pela água e repartições públicas também sofreram danos. Famílias tiveram perdas materiais e comerciantes contabilizam prejuízos causados pela enxurrada.

Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, o prefeito Phellipe Brito relatou que não se lembra de um episódio semelhante nos últimos anos no município. Segundo ele, a chuva intensa surpreendeu a população e exigiu resposta imediata do poder público. O gestor informou que a Defesa Civil do Estado e órgãos federais já foram comunicados sobre a situação e que a Prefeitura está mobilizada para levantar informações detalhadas sobre os danos e prestar apoio às famílias afetadas.

Ainda de acordo com o prefeito, equipes municipais seguem em campo acompanhando os pontos mais críticos, oferecendo suporte emergencial e avaliando as medidas necessárias para reduzir os impactos causados pelo temporal. As previsões meteorológicas indicam que a instabilidade deve continuar nos próximos dias em Ituaçu e em municípios do sudoeste. A expectativa é de novas pancadas de chuva, algumas podendo ocorrer com intensidade moderada a forte, o que mantém o alerta para possíveis alagamentos e transtornos, especialmente em áreas mais vulneráveis.

Diante do cenário, as autoridades orientam que a população redobre a atenção durante o período chuvoso. A recomendação é evitar transitar por ruas alagadas, não atravessar áreas inundadas, manter distância de redes elétricas expostas e acompanhar atentamente os comunicados oficiais da Prefeitura e da Defesa Civil. Em caso de risco, os moradores devem buscar abrigo seguro e acionar os órgãos responsáveis.

A Prefeitura de Ituaçu segue em estado de atenção e reforça que está à disposição da população para prestar esclarecimentos e apoio enquanto persistirem as condições climáticas adversas.

PALMEIRAS: MP-BA recomenda revisão de plano urbanístico ambiental do Município

 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, no último dia 5 de fevereiro, ao Município de Palmeiras, na Chapada Diamantina , a revisão urgente da Lei Municipal nº 186/1997, que institui o Plano de Referência Urbanístico Ambiental da cidade, que está há mais de 25 anos sem atualização. De acordo com o promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, autor da recomendação, a falta de atualização da norma compromete a eficácia e legalidade do desenvolvimento urbano da região.

“Palmeiras é um dos principais destinos turísticos do Estado da Bahia, sendo portal de entrada e abrigando em seu território parte significativa do Parque Nacional da Chapada Diamantina, unidade de conservação de proteção integral de imensurável valor ambiental, paisagístico e econômico para a região. O planejamento urbano do município transcende o interesse local, constituindo questão de relevância regional e nacional, impactando diretamente a conservação de um patrimônio natural da União e a sustentabilidade de uma das mais importantes atividades econômicas da  Bahia”, destacou o promotor de Justiça.

No documento, o MPBA orienta a administração municipal a adotar, no prazo de 90 dias, as providências administrativas necessárias para deflagrar o processo de revisão da Lei Municipal nº 186/1997 e elaboração de um novo Plano Diretor em estrita observância às diretrizes do Estatuto da Cidade; e, no prazo de 30 dias, encaminhar cronograma das medidas a serem adotadas para seu cumprimento. Segundo o promotor de Justiça Lucas Peixoto, o objetivo é garantir que o processo de revisão seja conduzido com ampla participação popular e transparência, promovendo audiências públicas e debates com a sociedade civil organizada, em conformidade com os princípios da gestão democrática da cidade.

No documento, o MPBA recomenda ainda que o Município garanta que o processo de análise do Plano Diretor seja conduzido com ampla participação popular e transparência, promovendo audiências públicas, debates com a sociedade civil organizada e a divulgação de todos os estudos técnicos e propostas. Além disso, o Município também foi recomendado a assegurar que o novo Plano Diretor contemple os instrumentos de Política urbana previstos no Estatuto da Cidade, como Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e Direito de Preempção, adequando a legislação municipal às necessidades atuais de desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental e cultural da Chapada Diamantina. “A ausência de revisão e atualização do Plano Diretor gera insegurança jurídica e pode fomentar a ocupação desordenada do solo, com potenciais danos ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e cultural e à qualidade de vida da população de Palmeiras e do distrito de Caeté-Açu”, afirmou o promotor de Justiça.

CHAPADA DIAMANTINA: Deputado Marquinho Viana prestigia Carnaval em diversas cidades da região

 

O deputado estadual Marquinho Viana marcou presença no Carnaval 2026 em diferentes municípios e distritos da Chapada Diamantina, acompanhando de perto as festividades, dialogando com lideranças locais e celebrando ao lado da população uma das maiores manifestações culturais da  Bahia.

No distrito de Triunfo do Sincorá, em Barra da Estiva, o parlamentar participou do Carnatriunfo 2026, ao lado do prefeito Wilson do Café, vereadores e amigos da comunidade. O evento foi considerado um grande sucesso, marcado pela paz, organização e segurança, com policiamento reforçado e atuação do Corpo de Bombeiros Civis. A festa registrou recorde de público e entrou para a história como o maior Carnaval já realizado no distrito, sendo encerrada sem nenhuma intercorrência.

Já no distrito de Caraguataí, no município de Jussiape, Marquinho Viana esteve ao lado do prefeito José Luz, do vice-prefeito Raul, vereadores e lideranças locais. O deputado destacou a importância da valorização das tradições culturais e do fortalecimento das festas populares como instrumentos de integração social, geração de renda e fortalecimento do turismo regional.

As festividades contaram com o apoio do Governo da Bahia, por meio da SETUR, além do suporte institucional do mandato do deputado Marquinho Viana, reafirmando o compromisso com a cultura, o lazer e a segurança dos foliões em toda a região.