JUSSIAPE: Mulher acusada de estuprar bebê e adolescente e produzir material pornográfico é condenada a 30 anos de prisão

 De acordo com o Ministério Publico a  mulher constrangeu a adolescente à prática de atos sexuais e forçou a participação da própria filha, registrando por meio de vídeo os atos.

Uma mulher foi condenada, na segunda-feira (20), a 30 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, além da produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo a própria filha, uma bebê de um ano e dez meses, e uma adolescente de 13 anos, no município de Jussiape, na Chapada Diamantina. A sentença foi proferida após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia em abril de 2026.

De acordo com o processo, a mulher constrangeu a adolescente à prática de atos sexuais e forçou a participação da filha nos registros, que eram armazenados em seu aparelho celular. Os fatos ocorreram antes da última semana de março de 2026. A acusada, que já respondia ao processo sob custódia, teve a prisão preventiva mantida e permanece no Conjunto Penal de Jequié.

Além da pena privativa de liberdade, a Justiça declarou a incapacidade da condenada para o exercício do poder familiar em relação à filha. Na sentença, foi fixada uma indenização mínima por danos morais no valor total de R$ 80 mil, sendo R$ 50 mil destinados à criança e R$ 30 mil à adolescente, considerando a capacidade econômica da ré e a gravidade dos fatos.

BONINAL: Prefeitura esclarece sobre o código de postura municipal

 

Código de Posturas existe para proteger a cidade e as pessoas, sendo um conjunto de leis municipal que regulamenta a convivência, o bem-estar e a organização da cidade. Ele estabelece regras sobre limpeza pública, animais soltos,  poluição sonora, uso de calçadas, comércio, horários de funcionamento, entre outras,  garantindo a ordem no município.

Prefeitura Municipal de Boninal informa que, conforme estabelece o Código de Posturas do Município, é responsabilidade dos proprietários e/ou ocupantes manter a limpeza de calçadas, terrenos e imóveis.

É proibido depositar entulhos, restos de construção ou demolição nas calçadas, ruas e demais vias públicas.

A Prefeitura poderá colaborar com a retirada de entulhos, mediante agendamento prévio na Secretaria Municipal de Administração. Nesses casos, o entulho deverá permanecer no imóvel e ser colocado diretamente no caminhão no momento da coleta, sendo vedado seu depósito antecipado na via pública.

Abaixo segue alguns exemplos:

Suspeito de estuprar mãe vulnerável e tentar abusar da filha é preso em Livramento

 

Uma denúncia de duplo abuso familiar mobilizou a 46ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) e terminou com a prisão de um homem na manhã desta terça-feira (14), no bairro Estocada, Na cidade de Livramento O indivíduo é suspeito de estuprar uma mulher em situação de vulnerabilidade e, poucas horas depois, tentar violentar a filha dela.

O caso começou a se desenrolar por volta das 8h50, quando a filha acionou a Polícia Militar. Aos policiais, ela relatou o rastro de violência: sua mãe havia sido abusada pelo agressor no dia anterior e, na mesma manhã de terça-feira, ela própria quase foi estuprada pelo mesmo homem, que fugiu logo em seguida.

Com as características do suspeito, os militares iniciaram uma varredura pela região. A captura só foi possível graças à mobilização dos moradores do bairro, que forneceram informações precisas sobre a rota de fuga e o paradeiro do suspeito.

Ele foi localizado, detido e levado para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, junto com as vítimas. O caso agora está sob responsabilidade da  Policia Civil, que dará andamento aos procedimentos criminais e às medidas judiciais cabíveis.

BARRA DA ESTIVA- Deputado Marquinho Viana homenageia sua terra natal pelos 99 anos de emancipação política

 O deputado estadual Marquinho Viana homenageou, nesta última quarta-feira (15/7), o município de Barra da Estiva, sua terra natal, localizado na Chapada Diamantina, pelos 99 anos de emancipação política. Natural da cidade, o parlamentar destacou sua ligação com o município e reafirmou o compromisso de seguir buscando investimentos e ações voltadas ao desenvolvimento local.

Ao celebrar a data, Marquinho Viana ressaltou o orgulho de ter nascido em Barra da Estiva e destacou sua atuação em iniciativas voltadas para áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Entre os investimentos citados pelo deputado estão melhorias na rede de saúde, obras de pavimentação asfáltica, recuperação de estradas e a implantação do Colégio de Tempo Integral, projeto que amplia as oportunidades educacionais para estudantes da região.

“Hoje celebramos a história de Barra da Estiva, a terra onde nasci, cresci e construí minhas raízes. É uma alegria fazer parte de uma caminhada que tem gerado resultados concretos para a nossa gente. Seguiremos trabalhando para fortalecer áreas importantes e buscar novas conquistas para o município”, afirmou o parlamentar.

O deputado também destacou que os avanços alcançados são resultado do diálogo e da união de esforços em benefício da população.

“Cada conquista é fruto de trabalho, diálogo e compromisso com quem acredita no desenvolvimento da nossa terra. Continuaremos buscando mais investimentos, oportunidades e qualidade de vida para o povo de Barra da Estiva”, declarou.

Ao completar 99 anos, Barra da Estiva celebra sua trajetória marcada pela força de sua população, pelas riquezas naturais da Chapada Diamantina e pelo crescimento impulsionado por ações e investimentos que contribuem para o desenvolvimento do município.

LENÇÓIS: Acompanha da deputada Ivana Bastos a prefeita Vanessa Senna participa de reunião com secretário de Educação

 

Acompanha da deputada Ivana Bastos (PSD) a prefeita de Lençóis, Vanessa Senna (PSD), participou, na última quinta-feira (15/7), de uma audiência com o secretário da Educação da Bahia em exercício, Marcius Gomes, para acompanhar o andamento do projeto de implantação do Colégio Estadual de Tempo Integral no município. O encontro teve como principal objetivo reforçar a importância de acelerar as etapas necessárias para viabilizar o novo equipamento educacional.

Durante a reunião, foi discutido o andamento do processo de implantação da unidade, incluindo a avaliação técnica do terreno já realizada pelo Governo do Estado. A construção do colégio é considerada um investimento estratégico para ampliar a oferta da educação pública em Lençóis, proporcionando uma estrutura moderna e preparada para atender os estudantes em jornada ampliada.

O modelo de ensino em tempo integral vai além do aumento da carga horária em sala de aula. A proposta prevê uma formação mais completa, com atividades voltadas ao desenvolvimento acadêmico, cultural, esportivo e tecnológico, além de espaços adequados para laboratórios, práticas pedagógicas e projetos que contribuam para a permanência dos alunos na escola e para a melhoria da aprendizagem.

Além da pauta educacional, a prefeita apresentou demandas voltadas ao fortalecimento da cultura no município. Entre elas, o pedido de novos equipamentos para a Filarmônica e para a fanfarra de Lençóis, iniciativa que busca oferecer melhores condições para o desenvolvimento das atividades musicais, incentivar a formação de novos talentos e preservar tradições que fazem parte da identidade cultural da cidade.

 “Saio muito feliz deste encontro e confiante de que essa parceria com o Governo do Estado continuará rendendo importantes conquistas para Lençóis. Seguiremos trabalhando para que investimentos na educação, na cultura e em outras áreas avancem cada vez mais, levando mais oportunidades e qualidade de vida para a nossa população”, afirma a prefeita Vanessa Senna.

BONINAL: Grave acidente com vitima fatal foi registrado neste domingo (19/7)

                          

 Um motociclista morreu na  noite deste domingo (19/7), após se envolver em um grave acidente, que segundo informações,  além da motocicleta  ainda envolveu um carro de passeio e um caminhão, na cidade de Boninal, localizado na encantadora região da Chapada Diamantina, Bahia.

A vitima, já identificada como sendo o jovem Felipe, morador da localidade de Sonhe, pertencente ao município vizinho de Seabra,  trabalhava em Boninal.

 As circunstâncias do acidente ainda não foram divulgadas pelas autoridades, que devem se pronunciar após  os envolvidos e testemunhas  prestarem esclarecimentos.

 

Prefeito de Érico Cardoso é denunciado à Justiça após ameaçar servidores de demissão se não votarem em Jerônimo (VIDEO)

 CLICK NA FOTO E ASSISTA O VIDEO

O advogado e pré-candidato a deputado estadual Brenno de Melo Gomes Calasans, conhecido como Brenno de Dadá, entrou com uma representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix. A denúncia, protocolada na Promotoria de Paramirim, pede a apuração de suposto abuso de poder político, coação de servidores públicos e prática de conduta vedada a agente público durante o período eleitoral.Governo central e local

O procedimento foi registrado no sistema do MP ainda nesta quarta-feira (16) após a divulgação de um vídeo em que o prefeito, ao lado do vice-prefeito Deivison Mendonça, afirma que servidores municipais que não estiverem dispostos a “jogar nesse time” devem “pedir para sair”, acrescentando que, se necessário, poderá “mandá-los embora” com “serenidade e tranquilidade”.

As declarações expõem uma ameaça de exoneração de funcionários que não apoiem politicamente o grupo do gestor e a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

“Tais condutas atentam contra o princípio da impessoalidade e configuram assédio institucional, ferindo gravemente a liberdade de consciência e o livre exercício da cidadania dos servidores, além de caracterizar possível prática de condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral, conforme a Lei nº 9.504/1997 e o Código Eleitoral”, diz trecho do documento.Dicionários e enciclopédias

A peça também menciona outro episódio em que o prefeito teria orientado servidores municipais a não participarem de um evento tradicional da cidade em razão da possível presença de ACM Neto, pré-candidato ao Governo da Bahia.

A representação solicita a instauração de procedimento investigatório para apurar responsabilidade administrativa, eleitoral e cível do prefeito, com o objetivo de preservar a lisura do processo eleitoral e os direitos dos servidores públicos.

 

Ao comentar a iniciativa, Brenno afirmou que as declarações do gestor extrapolam os limites da atuação de um agente público. Direito penal

“O prefeito de Érico Cardoso trata o povo como se fosse escravo, sua propriedade, na base do chicote. É um absurdo que em 2026 a gente escute uma barbaridade dessa: o prefeito ameaçar servidor ser demitido porque não vota em seu candidato. Representei criminalmente o prefeito e pedi a sua cassação. Não podemos tolerar uma barbaridade dessa”, declarou