PIATÃ: Justiça reconhece negligência em caso de morte de jovem no Hospital Municipal da cidade

 

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Terceira Câmara Cível, estabeleceu um valor que atualizado já soma mais de R$ 1 milhão em indenização por danos morais a ser pago a família de Elisangela Rosa de Oliveira, que morreu aos 20 anos durante a realização de um procedimento cirúrgico obstétrico, no dia 20 de fevereiro de 2020, no Hospital Municipal Dr. Hélio Macedo Araujo.

Elisangela iria fazer 26 anos nesse ano de 2026, seu filho nascido naquele fatídico dia, vai completar 6 aninhos no próximo dia 20. A jovem morreu por um erro médico. 

Após tentativa de deslocamento para Seabra, a jovem f faleceu na estrada.

A decisão da Terceira Câmara Cível reformou o que havia sido imposto anteriormente pela Justiça  da Comarca de Piatã, elevando o valor da indenização, no entendimento que o valor fixado anteriormente em primeiro grau, não condiz com a gravidade da perda de um filho em decorrência de um erro medico, conforme  precedentes no Superior Tribunal Federa (STJ) em casos análogos.

Em entrevista ao ACOMARCA, o pai da vitima, disse “Eles pensavam que eu ia deixar quieto a morte de minha filha, mas foi um engano deles, corri atrás da verdade, pela  fé que tenho em Deus e na Justiça, não fiz isso por dinheiro, dinheiro não vai trazer de volta a vida de minha, fiz para que eles passassem por uma disciplina, fiz por amor a minha família e para que demais famílias não passe pelo mesmo.

ABAÍRA: Deputado Marquinho trata de obras estruturantes, pavimentação asfáltica e investimentos em saúde para o municipio.

 O deputado estadual Marquinho Viana participou, na última segunda-feira (09), de uma audiência com o diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Gilmar, para tratar de importantes demandas do município de Abaíra.

A reunião contou com a presença do prefeito Dr. Welington, da vereadora Vanessa e do ex-vice-prefeito Mindim, e teve como pauta a reforma do Mercado Municipal e a liberação de três passagens molhadas para a zona rural do município, obras consideradas essenciais para o fortalecimento da economia local e a melhoria da mobilidade nas comunidades rurais.

Durante o encontro, Marquinho Viana destacou a importância dos investimentos para garantir mais infraestrutura e qualidade de vida à população. “São obras que impactam diretamente o dia a dia das pessoas, fortalecem o comércio local e asseguram melhores condições de acesso para quem vive na zona rural”, afirmou o deputado.

No mesmo dia (09/02) o deputado participou com as mesmas lideranças, de uma audiência com o secretário de Infraestrutura da Bahia, Saulo Pontes, para tratar da liberação de pavimentação asfáltica para o município de Abaíra, por meio do programa Bahia em Movimento.

Durante o encontro, foram discutidos os encaminhamentos necessários para viabilizar o investimento, que irá melhorar as condições de tráfego, garantir mais segurança para motoristas e pedestres e impulsionar o desenvolvimento econômico local.

Para Marquinho Viana, a pavimentação asfáltica representa um avanço significativo para Abaíra. “Essa é uma demanda antiga da população. Estamos trabalhando em parceria com a gestão municipal e com o Governo do Estado para garantir infraestrutura de qualidade e mais dignidade para os moradores”, destacou o deputado.

No dia seguinte, terça-feira (10/02),  Viana participou de uma audiência com o subsecretário da Saúde da Bahia, Paulo, para discutir importantes investimentos na área da saúde para os municípios de  Abaíra e Milagres.

O encontro contou com a presença do prefeito de Milagres, Marcos Queiroz, e do prefeito de Abaíra, Dr. Welington. Durante a reunião, foram tratadas a reforma do hospital, a liberação de equipamentos hospitalares para os municípios e a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Milagres.

Segundo o deputado, as pautas são prioridades para garantir melhorias no atendimento à população. “Estamos acompanhando de perto todos os trâmites para assegurar que esses investimentos cheguem aos municípios e fortaleçam a rede de saúde, oferecendo mais qualidade e dignidade no atendimento aos cidadãos”, destacou.

Atualmente, os processos encontram-se na fase final de análise técnica e aguardam a conclusão dos pareceres da área técnica para que os convênios sejam assinados com os municípios, etapa que permitirá o início das execuções dos projetos.

O parlamentar reafirmou seu compromisso em seguir trabalhando em parceria com as gestões municipais e com os órgãos do Governo do Estado para viabilizar investimentos que promovam o desenvolvimento de Abaíra, Milagres e de toda a Bahia.

ITUAÇU: Marquinho Viana participa do primeiro Carnaverão ao lado de lideranças locais

 O deputado estadual Marquinho Viana participou, no último sábado (07), do primeiro Carnaverão realizado no município de Ituaçu, na Chapada Diamantina. O evento marcou um novo momento para o calendário cultural da cidade, reunindo moradores, visitantes e lideranças políticas em um clima de alegria e confraternização.

Em Ituaçu, Marquinho Viana esteve ao lado do prefeito Phellipe Brito, do vice-prefeito João de Neli, do ex-prefeito Albercinho, do vereador Ide, além de amigos e apoiadores de Barra da Estiva e da região.

Durante a festividade, o parlamentar destacou a importância de iniciativas que fortalecem a cultura, o lazer e a economia local. “Eventos como o Carnaverão movimentam a cidade, geram renda, fortalecem o comércio e promovem momentos de integração para a população”, ressaltou o deputado.

O primeiro Carnaverão de Ituaçu passa a integrar o calendário de eventos do município, contribuindo para o turismo e valorizando as tradições culturais da região.

BONINAL: Câmara de vereadores retorna depois do carnaval os trabalhos legislativos e convida a população a participar das sessões

 

Após o período de recesso, a Câmara Municipal de Boninal retornará com as Sessões plenarias, na próxima terça-feira após o carnaval (24/02), a partir das 19h, com a realização da primeira Sessão do 2º Ano Legislativo

O recesso é um intervalo previsto na legislação que permite às câmaras municipais reorganizar pautas e ajustar o calendário legislativo sem atividades plenárias.

Esse retorno está alinhado com o fim do recesso parlamentar, que teve duração do meado do mês de dezembro ao meado do mês de fevereiro, de acordo o regimento interno da casa legislativa.

O retorno das reuniões plenárias serão conduzidas pelo presidente Valmir Silva, com auxílio do Vice-Presidente Ariovaldo Rocha e do 1º Secretário Flavio dos Anjos e demais edis.

A mesa diretora da casa reforça que a Câmara continuará trabalhando para aprovar leis e projetos que sejam benéficos para a população e também fiscalizando as ações do Poder Executivo. Os membros da casa legislativa destacam a importância da Casa manter o diálogo harmônico com o Poder Público e com comunidade, para atender as suas reivindicações e a aproximação da Câmara ao povo boninalense.

É muito importante a participação da população que  pode acompanhar as Sessão presencialmente na câmara ou pela transmissão, ao vivo, por meio do Facebook.

O recesso parlamentar ocorre todo ano em dois períodos, entre 16 de dezembro e 14 de fevereiro e entre  1º  a 31 de Julho, conforme o Regimento Interno da Câmara de Boninal. Durante esse intervalo, ficam suspensas as atividades legislativas, como reuniões das comissões, sessões ordinárias e solenes, além da tramitação de projetos, requerimentos e moções. O trabalho administrativo executado pelos servidores efetivos e assessores é mantido. Da mesma forma, o trabalho político dos parlamentares e o recebimento de demandas dos munícipes pelos gabinetes não param. As atividades legislativas serão retomadas no dia 18 de fevereiro e a próxima sessão plenária será no mesmo 24, por causa do período carnavalesco.

Os parlamentares aproveitam para convidar a população para assistir as sessões via presença ou redes sociais, e se colocam a disposição dos munícipes.

JUSSIAPE: Temporal provoca danos em áreas públicas e mobiliza prefeitura e Defesa Civil

 

Chuvas fortes atingiram Jussiape, na Chapada Diamantina, no fim da tarde deste domingo (8/2), provocando alagamentos, queda de entulhos e danos estruturais em prédios públicos. O temporal trouxe rajadas de vento que afetaram vias urbanas, estradas vicinais, escolas e unidades de saúde, gerando transtornos à população local.

Equipes da Prefeitura e da Defesa Civil foram mobilizadas imediatamente para atendimento emergencial. Monitoramento contínuo segue em áreas críticas, com ações coordenadas para reduzir riscos e prestar assistência às famílias impactadas. Os órgãos trabalham em conjunto para restaurar os serviços essenciais.

Segundo a gestão municipal, não houve registro de mortes, e levantamentos iniciais dos prejuízos já foram realizados. O prefeito Zé Luz articulou apoio junto ao Governo do Estado e à Defesa Civil estadual, visando recursos e assistência emergencial para restabelecer a normalidade no município o mais rápido possível.

A população foi orientada a evitar áreas alagadas e locais vulneráveis. A prefeitura reforça que as equipes seguem de prontidão, garantindo socorro imediato e priorizando a segurança de moradores das regiões mais afetadas pelo temporal.

BAHIA: Sendor Otto Alencar implanta marca-passo após passar mal e permanece em observação em hospital

 

Procedimento cardíaco preventivo levou o senador Otto Alencar (PSD) a implantar um marca-passo neste sábado (8), em Salvador. O parlamentar apresentou um quadro de bradicardia após sentir um mal-estar no retorno de uma agenda política realizada na sexta-feira (7), no município de Lapão. Exames indicaram a necessidade da intervenção, feita com sucesso no Hospital Aliança.

Segundo boletim divulgado pela assessoria, Otto Alencar está clinicamente estável e segue em observação na UTI Cardíaca. A equipe médica adotou todos os protocolos recomendados e classificou a evolução do quadro como positiva. A decisão pela implantação do dispositivo teve caráter preventivo, com foco na segurança e na recuperação do senador.

Nos bastidores, aliados avaliam que o desgaste político acumulado nas últimas semanas pode ter contribuído para o episódio de saúde. O período foi marcado por intensas articulações internas no PSD e pela ruptura com o senador Ângelo Coronel, que anunciou a saída do partido, ampliando o clima de tensão.

A crise expôs Otto Alencar a cobranças públicas e privadas, além de um ambiente de conflito constante dentro da legenda. Interlocutores próximos apontam que a pressão política somada à agenda intensa pode ter impactado o estado físico do senador, que agora segue sob acompanhamento médico.

BRSIL: Anvisa e MPF firmam acordo para intensificar combate aos cigarros eletrônicos

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um acordo com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização e fortalecer o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes.

Em nota, a Anvisa informou que a parceria visa assegurar o cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 855/2024, que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos em todo o território nacional.

Segundo a agência, o acordo busca integrar a atuação técnica da Anvisa com o poder de atuação jurídica do MPF. “A ideia é unir a expertise técnica da Anvisa ao poder de atuação jurídica do MPF”, destacou o órgão regulador no comunicado oficial.

O acordo terá vigência inicial de cinco anos e prevê a realização de reuniões periódicas entre as equipes responsáveis pela execução das ações. Não há previsão de transferência de recursos financeiros entre as partes envolvidas.

Entenda

Entre as medidas previstas está o compartilhamento sistemático de informações técnicas e de dados relacionados às fiscalizações realizadas em ambientes físicos e virtuais. A Anvisa ficará responsável por fornecer subsídios técnicos e informações sobre as ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Já o Ministério Público Federal atuará na apuração das infrações identificadas e na articulação com outros órgãos de controle. A parceria também prevê o desenvolvimento de ações de comunicação e sensibilização sobre os riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos, como parte das estratégias de proteção à saúde pública.