O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) denunciou na
última terça, dia 8 de setembro, dois proprietários de uma padaria no município
de Tanhaçu, na Chapada Diamantina, pela explosão que provocou o desabamento do
imóvel e a morte de quatro pessoas, em janeiro de 2023. Eles foram denunciados
por homicídio e dano qualificados. Descarrega Guias Viagem
O MPBA solicita que o caso seja julgado pelo Tribunal do
Júri. O pedido deverá ser analisado pela Justiça que vai analisar o caso para
determinar ou não a realização do julgamento popular.
De acordo com a denúncia, de autoria da promotora de Justiça
Daniela de Almeida, os dois proprietários teriam assumido o risco de matar ao
manter o estabelecimento em funcionamento sem licença sanitária, alvará de
funcionamento e vistoria do Corpo de Bombeiros ou de órgão municipal
competente.
A explosão ocorreu em 26 de janeiro de 2023, após vazamento
de gás liquefeito de petróleo (GLP), provocando o desabamento total da
edificação. As vítimas foram Edivanda Costa da Silva, Letícia da Silva Santana,
Adriano Lima Santana e Bruno Santos Freire.
As três primeiras moravam no imóvel, enquanto Bruno era
funcionário da padaria. Laudos técnicos apontaram que as mortes ocorreram em
razão dos traumatismos provocados pelo desabamento.
A denúncia aponta ainda que os proprietários teriam sido
alertados sobre problemas relacionados ao gás. Segundo a promotora de Justiça,
um vizinho teria informado, cerca de 40 dias antes da explosão, acerca da
presença de forte cheiro de gás no local.
Os botijões também haviam sido trocados no dia anterior ao
acidente, quando os responsáveis teriam sido comunicados sobre a situação. “A
perícia identificou, entre outros problemas, desgaste, oxidação e prazo de
validade vencido do regulador de pressão de um dos botijões”, destacou a
promotora de Justiça.
