Na última sexta-feira, (8/8), o Ministério das Cidades divulgou a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade MCMV-Urbano Sub50, que utiliza recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para subsidiar a construção de novas moradias em municípios com até 50 mil habitantes. Ao todo, mais de 2,7 mil cidades foram contempladas, totalizando aproximadamente 60 mil unidades habitacionais.
A Bahia foi o segundo estado com maior quantidade de
unidades habitacionais concedidas na proposta, com o total de 7.290. Dentre os
municípios da Chapada Diamantina, 21 tiveram as suas propostas selecionadas.
Abaíra – 20 UH
Andaraí – 20 UH
Boninal – 20 UH
Bonito – 20 UH
Ibicoara – 20 UH
Ibitiara – 20 UH
Iramaia – 20 UH
Iraquara – 20 UH
Itaetê – 20 UH
Jussiape – 20 UH
Lençóis – 20 UH
Marcionílio Souza – 20 UH
Nova Redenção – 20 UH
Novo Horizonte – 20 UH
Palmeiras – 20 UH
Piatã – 20 UH
Rio de Contas – 20 UH
Seabra – 40 UH
Souto Soares – 20 UH
Utinga – 20 UH
Wagner – 20 UH
Cadastro das propostas
As prefeituras selecionadas devem cadastrar suas propostas
na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030) até 12 de setembro de 2025.
Já os municípios com propostas habilitadas e selecionadas terão prazo até 10 de
março de 2026 para reunir a documentação necessária à contratação dos
empreendimentos, por meio de termos de compromisso firmados com a Caixa
Econômica Federal.
Segundo a Portaria MCID nº 892, publicada em edição extra do
Diário Oficial da União, a seleção permitirá a contratação de 30 mil unidades
habitacionais, com limite de R$ 140 mil por unidade, custeados com recursos da
União para produção ou aquisição de novas residências.
O secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, destacou
que a medida contempla municípios em todas as regiões do país, priorizando
qualidade de vida e requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico e
social. Cada município pôde inscrever apenas uma proposta e indicar um terreno
adequado para a construção.
A lista completa das cidades selecionadas está disponível na
página do Novo PAC.
ACOMARCA com informações da Agência Gov | Foto: Divulgação
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