O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 105ª Zona, da Comarca de Piatã, emitiu parecer contundente pedindo a cassação do mandato e a inelegibilidade por oito anos do prefeito Marcos Paulo Santos Azevedo e de seu vice Ronaldo de Souza, por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
O parecer, assinado pelo promotor Marcos Almeida Coêlho,
afirma que a gestão municipal utilizou a estrutura da Prefeitura de forma
indevida para promoção pessoal e eleitoral do prefeito, comprometendo a
paridade de armas entre os candidatos e desequilibrando o pleito. Segundo o
documento, houve desvio sistemático de recursos públicos para fortalecer a
imagem do gestor durante o período pré-eleitoral.
Explosão de gastos no período eleitoral
A investigação revelou um aumento expressivo e injustificado
de despesas nos meses que antecederam o pleito.
Entre janeiro e junho de 2024, os gastos com combustíveis
cresceram 72%, com picos superiores a 1.200% em algumas secretarias, enquanto
as despesas com contratação de artistas subiram 494% e os custos com estrutura
de festas aumentaram 542% em relação a 2023.
Também houve um salto de 42% nas contratações de serviços
terceirizados, especialmente em áreas ligadas à logística e transporte, o que,
segundo o MP, não encontra respaldo técnico nem justificativa administrativa.
Esses gastos coincidiram com a realização de grandes eventos
como as cavalgadas de Inúbia e Cabrália, micaretas e festejos juninos , todos
amplamente divulgados nas redes sociais pessoais do prefeito, com associação
direta de sua imagem à execução das festas custeadas com dinheiro público.
Testemunhas e servidores confirmaram o uso de veículos
oficiais, pessoal e equipamentos da Prefeitura durante as festividades, o que
reforça o argumento de uso eleitoral da máquina pública.
Padrão de poder e repetição de práticas
Para o Ministério Público, o conjunto das provas demonstra
um padrão de atuação política que mistura o público e o privado, transformando
eventos institucionais em plataformas de autopromoção.
O parecer observa que as ações da atual gestão repetem
práticas já consolidadas em governos anteriores do mesmo grupo político,
sinalizando continuidade de um modelo de poder baseado em visibilidade
populista e gasto público desproporcional.
Democracia em risco
O promotor foi categórico ao afirmar que tais condutas ferem
os princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade que regem a
administração pública.
“Permitir o uso indevido de recursos públicos em ano
eleitoral é enfraquecer a democracia e legitimar o desequilíbrio da disputa”,
destacou Coêlho no parecer.
Diante das evidências, o MPE requer a cassação do registro
ou diploma de Marcos Paulo e Ronaldo de Souza, além da declaração de
inelegibilidade por oito anos, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90.
Impacto político
Caso a Justiça Eleitoral acate o pedido, a decisão poderá
abalizar o maior grupo político de Piatã, liderado historicamente pelo
ex-prefeito Edwilson, de quem Marcos Paulo foi aliado direto e sucessor.
Na prática, o processo coloca sob julgamento não apenas um
mandato, mas todo um estilo de gestão que se perpetuou ao longo de mais de uma
década no comando do município.
Por ora, o prefeito Marcos Paulo e o vice Ronaldo de Souza
seguem no cargo. A Justiça Eleitora deverá julgar o mérito nas próximas
semanas.
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