A saída do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo
Lewandowski, foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União
publicada na sexta-feira (9). Com a vacância do cargo, o secretário-executivo
da pasta, o baiano, Manoel Carlos de Almeida Neto, natural de Ilhéus, no sul da
Bahia, foi nomeado para exercer a função de ministro interinamente, até que o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defina um novo titular.
A escolha de Manoel Carlos segue o protocolo tradicional do
governo federal, segundo o qual o secretário-executivo responde
administrativamente pela pasta em períodos de ausência do ministro ou durante
processos de transição. Integrantes do Ministério da Justiça e Segurança
Pública afirmam que a equipe montada por Lewandowski deve ser mantida neste
período interino, como forma de garantir a continuidade das ações e projetos em
andamento.
Antes de assumir a secretaria-executiva do ministério,
Manoel Carlos de Almeida Neto atuou por oito anos como diretor jurídico da
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Ele também exerceu funções relevantes no
setor público, como procurador-geral municipal e secretário-geral do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Em 2014, teve o nome aprovado pelo plenário do
Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar o cargo de secretário-geral da
Corte, período em que trabalhou diretamente com Lewandowski, então ministro do
STF.
O ministro interino tem trajetória consolidada no Poder
Judiciário e na área jurídica. É advogado, com doutorado e pós-doutorado em
Direito pela Universidade de São Paulo (USP). O mestrado em Direito Público foi
realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em cooperação com a
Universidade de Brasília (UnB). No meio acadêmico, também atuou como professor.
Após o envio de carta de demissão ao presidente da
República, a saída de Lewandowski foi confirmada. No documento, o agora
ex-ministro cita “razões de caráter pessoal e familiar” para deixar o cargo.
Ex-integrante do Supremo Tribunal Federal, ele estava à frente do Ministério da
Justiça desde janeiro de 2024.
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