Prefeitos baianos discutiram uma solução para o aumento acelerado nos preços das atrações musicais em uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (4/2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). A proposta central é a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que limite o pagamento de cachês a, no máximo, R$ 700 mil.
O encontro foi liderado pelo presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), com a participação de diversos prefeitos, entre eles, o de Jequié (Zé Cocá) e de Santo Antônio de Jesus (Genivaldo Deolino) — municípios que realizam alguns dos maiores eventos juninos do estado.
COMO FUNCIONARIA?
A ideia é que o acordo seja firmado entre as prefeituras e órgãos de fiscalização, como:
Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Com a assinatura do TAC, os prefeitos teriam um respaldo jurídico para negar contratações acima do valor estipulado, mesmo sob pressão popular ou política. Segundo Wilson Cardoso, a medida visa assegurar o “equilíbrio econômico-financeiro” das cidades, evitando que o investimento na festa comprometa outras áreas da administração pública.
Além do controle de custos, a UPB defende que o estabelecimento de um teto ajudará a equilibrar o mercado do entretenimento e permitirá uma maior valorização dos forrozeiros tradicionais e grupos culturais locais, que muitas vezes perdem espaço no orçamento para as chamadas “superproduções”.
“Acima de R$ 700 mil, com certeza não haverá contrato. Isso será uma regra assinada com os órgãos de controle para proteger o patrimônio público”, conta o presidente da entidade. ACOMARCA com informações do Bahia Noticias
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