A tradicional Festa de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos de
Lençóis, realizada no município de Lençóis, foi reconhecida como Patrimônio
Cultural do Brasil. A decisão foi aprovada por unanimidade na última
quarta-feira (11) durante a 112ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio
Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, realizada
no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro.Guias e documentários de viagens
O processo contou com atuação do Ministério Público do
Estado da Bahia, que participou da defesa e preservação do patrimônio cultural
imaterial ligado à celebração, realizada há mais de 150 anos na região da
Chapada Diamantina.
No voto técnico aprovado pelo conselho, foi destacado que a
instituição instaurou o primeiro inquérito civil no país voltado à proteção de
um bem cultural imaterial ainda em processo de registro, diante do risco de
descaracterização de elementos tradicionais da festa.
Participaram da sessão representantes da comunidade e
autoridades ligadas à preservação cultural, entre eles a prefeita de Lençóis,
Vanessa Sena; integrantes da Sociedade União dos Mineiros, Rilza Rola e
Elicivaldo Roldão, conhecido como mestre Liço; além do superintendente do Iphan
na Bahia, Hermano Guanais. Também estiveram presentes os promotores de Justiça
Augusto César Matos e Alan Cedraz.
A festa acontece anualmente entre os dias 23 de janeiro e 2
de fevereiro e reúne manifestações religiosas, culturais e comunitárias que
marcam a formação histórica da cidade. A celebração articula diferentes
matrizes culturais presentes na região, incluindo o catolicismo popular,
tradições de matriz africana e a memória do garimpo, atividade que marcou a
ocupação da Chapada Diamantina.
O processo de reconhecimento teve início em 2015, quando a
Sociedade União dos Mineiros solicitou ao Iphan o registro da celebração como
patrimônio cultural brasileiro. O pedido ocorreu em meio a conflitos
relacionados à organização da festa e ao risco de supressão de práticas
tradicionais da religiosidade popular. A partir disso, instituições
responsáveis pela proteção do patrimônio cultural passaram a atuar no caso,
incluindo o MPBA, o Iphan e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da
Bahia.
Segundo o parecer técnico do Iphan, a iniciativa criou um
precedente nacional por se tratar do primeiro procedimento voltado à proteção
de um bem cultural imaterial ainda em processo de reconhecimento oficial.
Para o coordenador do
Núcleo de Defesa do Patrimônio Cultural do MPBA, promotor Alan Cedraz, o
reconhecimento representa um avanço importante na preservação das tradições
culturais. Já o promotor Augusto Matos destacou que o resultado é fruto da
mobilização da comunidade local e da articulação entre instituições públicas.
A Festa de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos de Lençóis tem
origem no século XIX, durante o ciclo do diamante na Chapada Diamantina.
Conforme a tradição local, a celebração começou em 1852, após a chegada da
imagem do santo encomendada em Portugal por comerciantes ligados ao garimpo.
Com o passar do tempo, a festa passou a reunir diversas
expressões culturais da região, como marujadas, reisados, grupos de baianas,
capoeira e manifestações religiosas típicas da Chapada Diamantina, como o Jarê.
Diferentemente de outras celebrações dedicadas ao Senhor dos Passos no Brasil,
geralmente associadas às procissões penitenciais da Paixão de Cristo, a festa
de Lençóis possui caráter festivo e comunitário, sendo considerada símbolo da
memória histórica da cidade e da proteção aos garimpeiros.
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