O advogado e pré-candidato a deputado estadual Brenno de
Melo Gomes Calasans, conhecido como Brenno de Dadá, entrou com uma
representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de
Érico Cardoso, Eraldo Félix. A denúncia, protocolada na Promotoria de
Paramirim, pede a apuração de suposto abuso de poder político, coação de
servidores públicos e prática de conduta vedada a agente público durante o
período eleitoral.Governo central e local
O procedimento foi registrado no sistema do MP ainda nesta
quarta-feira (16) após a divulgação de um vídeo em que o prefeito, ao lado do
vice-prefeito Deivison Mendonça, afirma que servidores municipais que não
estiverem dispostos a “jogar nesse time” devem “pedir para sair”, acrescentando
que, se necessário, poderá “mandá-los embora” com “serenidade e tranquilidade”.
As declarações expõem uma ameaça de exoneração de
funcionários que não apoiem politicamente o grupo do gestor e a reeleição do
governador Jerônimo Rodrigues (PT).
“Tais condutas atentam contra o princípio da impessoalidade
e configuram assédio institucional, ferindo gravemente a liberdade de
consciência e o livre exercício da cidadania dos servidores, além de
caracterizar possível prática de condutas vedadas aos agentes públicos em
período eleitoral, conforme a Lei nº 9.504/1997 e o Código Eleitoral”, diz
trecho do documento.Dicionários e enciclopédias
A peça também menciona outro episódio em que o prefeito
teria orientado servidores municipais a não participarem de um evento
tradicional da cidade em razão da possível presença de ACM Neto, pré-candidato
ao Governo da Bahia.
A representação solicita a instauração de procedimento
investigatório para apurar responsabilidade administrativa, eleitoral e cível
do prefeito, com o objetivo de preservar a lisura do processo eleitoral e os
direitos dos servidores públicos.
Ao comentar a iniciativa, Brenno afirmou que as declarações
do gestor extrapolam os limites da atuação de um agente público. Direito penal
“O prefeito de Érico Cardoso trata o povo como se fosse
escravo, sua propriedade, na base do chicote. É um absurdo que em 2026 a gente
escute uma barbaridade dessa: o prefeito ameaçar servidor ser demitido porque
não vota em seu candidato. Representei criminalmente o prefeito e pedi a sua
cassação. Não podemos tolerar uma barbaridade dessa”, declarou
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