A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 2,1 milhões em bens e ativos financeiros do proprietário da Fazenda Esperidião Mendes, no povoado de Bela Vista, em Ibitiara, na Chapada Diamantina. Essa ação acontece para garantir a reparação de danos ambientais provocados pelo desmatamento de vegetação nativa da Caatinga.
A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), após a identificação de supressão de 172,78 hectares de vegetação sem autorização ambiental, incluindo áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente (APP).
Além do bloqueio financeiro, o proprietário deverá interromper novas intervenções na área e evitar atividades que impeçam a regeneração natural da vegetação. A Justiça também determinou a apresentação de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), elaborado por profissional habilitado e encaminhado ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Segundo o MPBA, levantamentos técnicos identificaram informações incompatíveis com a situação ambiental do imóvel no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). No registro, havia sido declarada a inexistência de desmatamento após 2008, apesar das intervenções apontadas pelas apurações.
Na decisão, o juiz considerou que os elementos reunidos pelo Ministério Público indicam danos ambientais significativos e risco de agravamento caso não sejam adotadas medidas imediatas. O valor bloqueado foi estimado em pareceres técnicos como correspondente às perdas ambientais temporárias provocadas pelo desmatamento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário