Jornal ACOMARCA

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Comarca de Iraquara permanece

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia por obedecer alguns critérios previamente definidos: falta de juízes titulares, baixo número de processos em algumas comarcas, faturamento baixo, etc., decidiu fechar no dia 20 de outubro deste ano, cinquenta comarcas de entrância inicial -dentre as quais, a de Souto Soares que se juntará a de Iraquara. A Câmara de Vereadores de Iraquara lamenta a desativação da Comarca da coirmã Souto Soares, mas, agradece seus pares e cada pessoa que direta e indiretamente contribuiu para esse primeiro resultado - no particular, os parlamentares Daniel Almeida (PCdoB), Joacy Góes (PT), Álvaro Gomes (PCdoB) – (Deputados Estaduais); os Deputados Federais Josias Gomes (PT), Claudio Cajado (DEM), Roberto Brito (PP); os Senadores Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB), pelo apoio moral e empenho no sentido de evitar-se a degola da nossa comarca. Neste ínterim o vereador Paulo Sérgio (Jaburú), registra a decepção com o Dr. Gumercindo Araújo – Presidente da OAB Subseção Irecê e Procurador da Prefeitura de Iraquara, Filho desta terra que pediu a desativação da nossa Comarca junto ao TJ/BAconforme PA 33909/2011.

Na última sessão ordinária do dia 11, da Câmara de Vereadores de Iraquara, ficou definido que uma comissão iria até o TJ/BA participar de audiência no dia 22 de novembro para solicitar o remanejamento de um Juiz para assumir a Comarca de Iraquara como Juiz Titular. A reunião, (fotos) foi muito proveitosa e o presidente da Câmara de Iraquara, Clériston César Solon de Oliveira – PP, juntamente com os vereadores Elias José de Souza – DEM, Fernando Viana e Oziel Lelis, ambos - PCdoB entregaram o documento parlamentar/requerimento 006/2011 que recebeu o protocolo nº 000000583 como documento administrativo que poderá ser acompanhado pela internet.

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia disse que abrirá concurso público para juízes e só daqui a seis meses as novas comarcas receberão seus respectivos juízes titular.

Na oportunidade o Presidente Clériston César Solon de Oliveira leu o ofício de resposta do TRE e sugeriu voltar àquela egrégia Casa da Justiça Eleitoral para reivindicar o Cartório Eleitoral para a Comarca de Iraquara. O TRE/BA recebeuo requerimento nº 007/2011 na seção de protocolo geral nº 123.032/2011.

A Câmara Municipal de Iraquara tem sido a mais atuante de todos os tempos e concentra-se nos problemas do município e munícipes, buscando soluções viáveis.

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