sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Boninal seguindo em frente com mais uma conquista

A prefeitura Municipal de Boninal acaba de receber uma caminhonete 0 km, que vai servir ao setor de vigilância em saúde do município, auxiliando nos trabalhos dos setores de edemias, vigilância sanitária e epidemiológica, ajudando no combate a dengue e escorpiões, entre outros.
Essa é mais uma conquista concretizada para Boninal, pleiteada pelo governo de Aurélio Fagunes, que  ressalta ter acontecido graças a uma emenda parlamentar do representante do município na câmara federal.

terça-feira, 7 de agosto de 2018

Piatã inaugura a primeira sede própria do Legislativo Municipal


A Câmara de Vereadores de Piatã, realizou na manhã desta  terça-feira (07/08), Sessão Solene de Inauguração do novo prédio do Legislativo Municipal (Travessa  Cleriston Andrade, ao lado do Bradesco). A solenidade marcou a conquista da primeira sede própria da Câmara de Vereadores em 140 anos de história. No Plenário, esteve presentes autoridades, funcionários da Câmara e pessoas da comunidade. Além dos atuais vereadores, com exceção de dois deles, a cerimônia contou com a presença dos ex vereadores, Kleber Benevolo, Quinca Mendes, Valdo de Inácio e Carlito, do prefeito Edwilson, do vice-prefeito Adércio, Presidente da Câmara Municipal de Abaira, carinhosamente tratado por Nonó, representante da Prefeitura de Abaíra e da câmara de Boninal, Dr Matheus Souza, Diretor da UVB- União dos vereadores da Bahia e vereador de Rio de Contas, Dr. Vinicius. A solenidade teve inicio as 9:30. O presidente da Câmara, Sr. Beto Bahia, fez um resgate da trajetória da Câmara e ressaltou a importância da sede do Legislativo para a comunidade, agradeceu a Deus, ao povo de Piatã, aos vereadores e ao prefeito Ed, pela oportunidade de estar presidente da câmara e deixar este legado que entra para historia do poder legislativo municipal e do próprio município.
Quando o vereador assumiu a presidência da Câmara em 2015, lançou o desafio para construção da sede própria do Legislativo. Ainda na sua primeira gestão conseguiu o terreno, no final do ano passado fez o processo de licitação para o início da obra, e agora, oito meses depois inaugura a primeira sede própria da Câmara de Vereadores de Piatã.
O Secretario de Educação, Sr. Zalmir Marques, destacou a importância da casa legislativa, parabenizou a todos pela conquista, teceu elogios a administração e ao presidente da Câmara. O secretario de Administração e Finanças, Sr. Marcos Paulo agradeceu ao presidente  da casa, entendendo ser esta  uma conquista de todos da cidade. O ex vereador Cleber Benevolo  parabenizou os vereadores e funcionários da Câmara pela inauguração, disse ser  uma grande conquista e um grande sonho realizado. Os vereadores todos se manifestaram felizes pelo presidente oportunizar um local adequado para eles receberem a população.
O representante da UVB-Dr. Vinicius; primeiro cumprimentou a todos  os presente, depois as autoridades. "Parabenizo não só a presidência, mas o conjunto dos vereadores e servidores”.

O assessor Jurídico da Prefeitura de Abaíra e da Câmara de Boninal, Dr. Matheus, parabenizou a comunidade e seus parlamentares pela construção da Câmara “é mérito de cada cidadão este momento que estamos vivendo."


A inauguração foi iniciada com descerramento da placa  de doação do imóvel, feita pelo prefeito e vice, depois o descerramento da Placa Inaugural, feita pelo presidente e o vice presidente, logo após as pessoas que  participaram  desse momento da história política de Piatã subiram até o terceiro andar para conhecerem as novas instalações da Câmara Municipal
 É importante para a cidade que a Câmara tenha uma sede adequada, moderna e equipada. É melhor para o eleitor e para o cidadão. A sede própria do Legislativo significa a dignidade legislativa, enaltecer o trabalho dos vereadores e sendo eles parlamentares dedicados, orgulha a população e dignificam o voto que receberam nas urnas.

A Câmara de Vereadores de Piatã retornou o do recesso parlamentar na data da inauguração, agora com gabinetes para atender o publico. De acordo com a orientação do Presidente , devera ser feito um cronograma de atendimento de segunda a sexta feira, sendo dois vereadores a cada dia da semana, no segundo andar de seu novo endereço
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quinta-feira, 19 de julho de 2018

Matheus Souza: Atualização dos valores da Lei de Licitações e a consequência imediata aos municípios

Matheus Silva Souza | Advogado | adv.ssmatheus@gmail.com
Desde julho de 1998, quando houve a mudança da moeda, que os valores previstos na Lei de Licitações estavam congelados, ou seja, há mais de 20 anos, o que os tornavam significativamente defasados e, por vezes, obrigava a Administração Pública a realizar certames com custos superiores ao valor contratado. É dizer, que o poder de compra de R$ 10.000,00 em 1998 não é o mesmo em 2018 em virtude da inflação. Devido a letargia da União em atualizar os valores, alguns municípios chegaram a editar leis atualizando os valores para licitações em âmbito municipal, porém, com inúmeros questionamentos nos Tribunais de Justiças e de Contas sobre a constitucionalidade das referidas leis. Leia na íntegra.
Ocorre, que no dia 19 de junho de 2018 a Presidência da República publicou o Decreto n° 9.412/2018 atualizando os valores previstos na Lei Geral de Licitações, a saber, Lei 8.666/93 com fulcro em um estudo realizado em 2017 pelo Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União.
Podem indagar, como poderia um Decreto alterar os valores previstos em uma Lei de âmbito nacional? Mas é essa à previsão expressa na própria Lei de Licitações. “Art. 120. Os valores fixados por esta Lei poderão ser anualmente revistos pelo Poder Executivo Federal, que os fará publicar no Diário Oficial da União, observando como limite superior a variação geral dos preços do mercado, no período.”
Com efeito, devido a real e urgente necessidade de alteração dos valores, já há muito defasados, e sabendo da demora da tramitação e aprovação de uma lei, e mormente, por ter respaldo legal, optou o legislador por editar um Decreto, com vistas a dinamizar esse processo, o que geraria uma ligeira atualização.
Deve ressaltar que o Decreto n° 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação (CONVITE, TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIA) em 120% (cento e vinte por cento) em relação aos valores atualmente praticados.
Com efeito, é uma atualização bastante significativa e que trará consequências imediatas em todos os âmbitos, e principalmente nos municípios.
Em breve síntese, vejamos como ficaram os limites das modalidades da lei de licitações:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA:

MODALIDADESANTESAGORA
 
CONVITE
até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)até R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)
 
TOMADA DE PREÇOS
até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)até R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais)
 
CONCORRÊNCIA
acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reaisacima de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais)
DEMAIS OBJETOS:
MODALIDADESANTESAGORA
 
CONVITE
até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)até R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais)
 
TOMADA DE PREÇOS
até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)até R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais)
 
CONCORRÊNCIA
acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)acima de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais)
Mas não é só!
Um dos principais impactos que a atualização dos valores da lei de licitação irá trazer para o cotidiano da Administração Pública, e principalmente, para os municípios, será nas contratações diretas, ou seja, quando não há necessidade de realizar licitação.
É preciso ressaltar, que não obstante o Decreto 9.412/2018 não mencionar alterações expressas no art. 24, I e II da Lei 8.666/93 que versa sobre a Dispensa de Licitação, ou seja, trata da contratação direta de pequeno valor, o referido artigo também fora afetado, vez que estabelece como limites para contratações direta os valores da modalidade Convite.
Destarte, a contratação direta pelo pequeno valor terá os seguintes reflexos:
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAANTESAGORA
10% da modalidade Convite (Art. 23, I ‘a’)Até R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Até R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)
OUTROS SERVIÇOS E COMPRASANTESAGORA
10% da modalidade Convite (Art. 23, II ‘a’)Até R$ 8.000,00 (oito mil reais)Até R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)
É dizer, que não raro, os Entes Públicos para realizar contratações de pequenos valores, seja na área de engenharia ou outros serviços e compras, deveriam se submeter ao burocrático procedimento licitatório, pelo que agora, com a atualização dos valores, que conforme ressaltado alhures, encontrava-se desatualizados há mais de 20 anos, a Administração Pública Direta e Indireta, e destacam-se os municípios, Entes que quase que cotidianamente fazem uso do instituto da “dispensa de licitação”, poderão contratar diretamente obras e serviços de engenharia até o valor de R$ 33.000,00 e em outros serviços e compras até R$ 17.600,00, algo que certamente, observado os requisitos legais, gerará maior celeridade e eficiência na prestação dos serviços públicos.
Por fim, cumpre expor que apesar do desconhecimento da recente atualização dos valores da Lei de Licitações, por grande parcela da sociedade, inclusive de pessoas interessadas no tema, a saber, gestores públicos, servidores públicos, operadores do direito, pessoas físicas e jurídicas que firmam contratos com a Administração Pública, é de todo oportuno trazer à lume que o Decreto n° 9.412/2018 foi publicado no dia 19 de junho de 2018, permanecendo em vacatio legis (período de vacância da lei) por 30 (trinta) dias, sendo que entrará em vigor no próximo dia 19/07/2018.
Matheus Souza
Advogado e Assessor Jurídico de Câmaras Municipais
adv.ssmatheus@gmail.com
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sexta-feira, 13 de julho de 2018

Abaíra inaugura a Creche Municipal Herany Luz Silva


A Prefeitura Municipal de Abaíra inaugurou no ultimo dia 30 de junho sábado, durante a realização da festa em homenagem a São Pedro, a Creche Municipal Herany Luz Silva. que vai garantir mais de uma centena de vagas aos alunos da cidade. A unidade está localizada próxima ao clube social da cidade e atenderá essa parte importante na questão de vagas escolares na educação infantil.
 O espaço não se resume a apenas uma bela instalação, ou a  simplesmente um sonho realizado, é também a realização do um compromisso do Poder publico  com a sociedade, o aumento de vagas na educação infantil para os filhos das famílias que precisam trabalhar.
De acordo com o Prefeito “Diga”, a unidade inaugurada vai garantir maior desenvolvimento na educação do município. “Na primeira infância é preciso fazer um bom alicerce, e para garantir esse direito é preciso priorizar sempre a meta da excelência no atendimento às nossas crianças, pois elas serão futuros pais de famílias, trabalhadores e representantes de nosso a sociedade”, disse o prefeito.
A unidade atende o padrão FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), e conta com salas de aula, fraldário, lactário, sala dos educadores, sala multiuso, espaços administrativos, lavanderia, área verde, pátio, refeitório, banheiros, inclusive acessível, além de espaço de recreação.

Piatã comemorou 140 anos com bolo conquistas e inaugurações


A festa de aniversário dos 140 anos da cidade de Piatã teve bolo, bandas musicais e a valorização da cultura e das raízes de sua gente, no antigo largo da feira, hoje Praça Izidro Viana.
As comemorações iniciaram logo cedo, quando aconteceu a Alvorada, sendo entoados pela banda “os parabéns”, percorrendo as principais ruas da cidade. Às 10 horas o Padre. Marcelo celebrou a missa. “Nós pedimos a Deus para que proteja as nossas cidades para que a gente tenha paz e prosperidade. Que o povo que aqui caminha possa cada vez mais ter paz", disse o Padre.
Para festejar a data, logo após a apresentação do show do renomado artista da Terra, “Bichão”, o prefeito Edwilson, assinou o despacho de diversos benefícios conseguido juntos ao estado e a união, através de seus representantes na Assembleia Legislativa e Câmara Federal. Assinou a conquista de uma UTI Móvel e calcamentos para, sede e distritos de Cabrália e Inúbia, incluindo antigos pleitos da Rua Irmã Dulce e a entrada da cidade, tendo este sido uma emenda do deputado federal Felix Mendonça Junior; a conquista de duas novas creches sendo uma pra Cabrália e a outra pra Inúbia e uma escola de 12 salas de aula somando mais de sete milhões de reais, sendo uma emenda do deputado federa Paulo Azzy, atendendo uma solicitação de seu colega de partido, o deputado Luciano Simões; ainda calcamento pra o Felizardo e ambulância através do deputado Roberto Carlos, também outra ambulância através do deputado Luciano Simões, e diversos outros benefícios: estrada interligando os municípios de Piatã/Abaíra através de seus distritos, Inúbia/Catolés, construção de um novo hospital, novos equipamentos hospitalares e outros, que tiveram emendas de Herivelto Santana, Roberto Brito, entre outros, totalizando em aproximadamente quatorze milhões de reais.
Como o tradicional de todo aniversariante é ganhar presente, o prefeito também entregou a Praça Lindolfo Cardoso, merecida homenagem ao saudoso comerciante “Seu Lindofinho” como era carinhosamente chamado e que ali criou sua família e viveu até o dia de sua morte. Também o Presidente da Câmara Beto Bahia anuncia que ao comemorar 140 anos Piatã acaba de ganhar pela primeira vez na historia a sede própria da Câmara Municipal, com a plaça inaugural datada de 11 de julho de 2018.
Também aconteceram apresentações do Balé do CRASS, quadrilhas e apresentações musicais, tendo o evento sido encerrado com o corte da fita da Praça Inaugurada, a distribuição do bolo e a apresentação da banda Seu Coló.
Tudo muito bonito, resgate de tradições, artistas da terra mostrando suas musicas e apresentando suas artes, filho da terra sendo prestigiado e a qualidade de vida do piataense sendo melhorada. “É isso! Era disso que precisávamos: Um povo com autoestima elevada e a família piataense de volta à rua com alegria! Parabéns terra amada!” disse um piataense em sua pagina do facebook.

quinta-feira, 5 de julho de 2018

Piatã- distritos de Inúbia e Cabrália vão ganhar creches do FNDE





Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, serão investidos no município de Piatã, para a construção de uma escola com 12 salas e duas novas creches, desta vez uma para cada distrito, além de novos imobiliários para as escolas municipal
Há tempos Piatã vem pleiteando estes benefícios, tendo inclusive também sido uma solicitação do Vereador e presidente da casa legislativa de Piatã, Beto Bahia, pessoalmente ao Presidente Nacional do FNDE, o senhor Silvio Pinheiro, durante o encontro da Interlegis em Salvador, pedido também  ao Deputado Luciano Simões.
E graças ao município estar dentro do FNDE, habilitado no PAR, programa federal que oferece apoio técnico e financeiro aos municípios, graças a regular documentação da área de Educação de Piatã pela equipe do prefeito Edwilson Oliveira Marques e dos Secretários de Educação Zalmir de Souza Marques e Administração, Marcos Paulo e a solicitação e bom relacionamento do deputado Luciano Simões junto ao MEC, onde esteve neste dia 4 de julho juntamente com a equipe do Prefeito Ed, como é carinhosamente chamado o prefeito de Piatã, em audiência com Silvio Pinheiro, que atendeu o pleito e garantiu os investimentos para Piatã. "A nossa parceria com Luciano Simões tem rendido bons frutos para Piatã, este mês uma ambulância também foi destinada ao município pelo nobre deputado. “Faço questão de agradecer publicamente o empenho dele em obter recursos para o nosso município”, disse Beto Bahia.
As duas creches serão construídas nos distritos de Inúbia e Cabrália. O orçamento previsto para erguer cada unidade é demais de um milhão de reais, originários da União. A contrapartida da prefeitura é a cessão do terreno para erguer as creches.
O secretário de Educação Zalmir Marques informou que as creches vão abrir dezenas de vagas para os dois distritos. “Piatã ainda tem essa grande carência de creches, uma lacuna no atendimento à criança que a nossa gestão está tentando preencher com muito esforço, recentemente inauguramos uma e agora ganhamos mais duas e uma escola”, disse, acrescentando que a ampliação de vagas na Educação Infantil é uma das prioridades da Prefeitura.

A Micabrália 2018 alcançou sucesso e deixou saudades



A Micareta de Cabrália foi aberta no sábado (16/6) com as apresentações musicais ficando por conta de Renan Moreira, Neto LX e Oz Tops. No domingo a festa continuou com as apresentações das bandas Nova estação, superação do forró, Amado Basilio e Dlook. “Foi um sucesso total. A juventude pediu e a Prefeitura Municipal, nos esforços do Prefeito Ed e do vice Adércio, realizou a festa trazendo alegria e felicidade para o povo”, destacou o secretário de finanças, Marcos Paulo.

A Micareta de Cabrália que recebe o nome de “Micabrália” 2018, reuniu um público de mais de 5 mil pessoas em total clima de alegria e paz.

Prefeito Ed,o vice Adércio e o vereador Valmir Almeida, estiveram ladeados do povo de Cabrália, populares da região e os representantes de Cabrália na Assembleia Legislativa, os deputados Luciano Simões e Roberto Carlos, alem das representações do município, é claro.

Em data indefinida do ano, mas sempre nas proximidades dessa época, Cabrália recebe um grande numero de pessoas da região, principalmente filhos da terra  que chegam na Chapada Diamantina para curtir sua terra, rever parentes e amigos e é claro curtir o mês de festas da Chapada. Foi nesse contexto, pensando na população da cidade e dos povoados, que a prefeitura realizou mais uma edição do Micabrália, que alcançou sucesso, deixou saudades e a esperança que o ano que vem tem mais.