
O Prefeito de Lençóis na Chapada Diamantina – Bahia, Marcos Airton Alves de Araújo - PRB (foto), vem sendo acusado de improbidade administrativa e ameaçado de cassação do mandato pela Câmara de Vereadores que, concede a ele apenas 2% de dotação orçamentaria para administrar uma cidade de 10 mil habitantes, acima de 6mil eleitores, considerada a Capital do Turismo Ecológico da Chapada.
Com apenas três vereadores apoiando sua administração e seis fazendo oposição acirrada, Marcos vive um verdadeiro inferno astral. Procurado por nossa equipe de reportagem ele responde os seguintes questionamentos:
- JORNAL A COMARCA: Prefeito Marcos, vereadores de oposição acusa-o de improbidade administrativa e falam em cassar o seu mandato. O que de fato está acontecendo?
-MARCOS ALVES (Prefeito): Agradeço a oportunidade dessa entrevista e quero esclarecer que o meu modelo de gestão é um modelo diferenciado até mesmo pelo privilégio de ser Bacharel em Administração. O que de fato acontece é que eu dei um choque de gestão e nós do interior não estamos preparados para tal estratégia. Sobretudo em Lençóis onde eu entrei para acabar com as mazelas das gestões anteriores e infelizmente os vícios de alguns e, inclusive de vereadores que estavam acostumados ao esquema perverso de aprovarem projetos recebendo propinas; de só permitir convênios com autorização deles e “molhando as mãos” - fazendo negociatas... O nosso governo veio diferente. Damos um choque de gestão e acabamos com o nepotismo, clientelismo e apadrinhamento. No governo atual não tem desvio de verbas e a maior prova disso é que os vereadores de oposição vão constantemente ao TCM e não conseguem nada para incriminar-me. Minhas contas de 2009 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e hoje eles acusam como improbidade administrativa o fato do gestor deixar de responder um ofício da Câmara, contratar com o respaldo de uma lei autorizativa da própria Câmara, fazer o encontro do duodécimo deduzindo no final do ano porque a Câmara vinha pagando o INSS e ao mesmo tempo o INSS da Câmara era deduzido na conta do FPM no Banco do Brasil pela Prefeitura - caracterizando cobrança em duplicidade e no final do ano é feito o encontro de contas para não prejudicar nem o Executivo, nem o Legislativo. Pergunta-se: isto é improbidade administrativa?! Nós estamos com 16 projetos esperando votação da Câmara desde janeiro e o povo já não aguenta mais tamanha falta de compromisso dos vereadores de oposição que gratuitamente perseguem essa administração. Foi preciso a intervenção de dez mulheres e do Ministério Público numa sessão extraordinária para aprovação de um projeto para aquisição de duas caçambas e caminhão compactador no valor de R$ 500 mil para fazer a coleta seletiva da cidade. Por conta dessa perseguição ficamos sem dotação orçamentária até para pagar os funcionários. Estou trabalhando com apenas 2% de dotação orçamentária e no mês de outubro eles me deram 5%. Tenho conhecimento que todas as Câmaras têm dado para os prefeitos administrarem suas respectivas cidades, 50, 60, 100%. Infelizmente no município de Lençóis o tratamento é diferenciado. É por isso que o gestordesta cidade não pode fazer muito pelo povo e município. Estamos hoje com R$ 2 milhões e 25 mil na conta e sem poder utilizar por conta da irresponsabilidade dos vereadores de oposição.
- JORNAL A COMARCA: Prefeito Marcos, a operação carcará da Polícia Federal levou-o preso. Você atribui esse fato a perseguição política ou à algum equívoco?
- MARCOS: Não temos certeza neste caso, de perseguição política. Temos certeza que o modelo de gestão incomoda muita gente. Acredito mais num equívoco por conta de, estarmos comprando alguns produtos de empresas que estavam sendo investigadas pela Polícia Federal. Mas a CGU quando foi fazer auditoria das minhas contas no TCM, deixou de encontrar algumas licitações devido à contabilidade não ter enviado para aquele Órgão e eu já havia sido preso em Brasília. Mas outra equipe da CGU com a PF veio a Prefeitura e quando solicitaram dos funcionários os processos licitatórios, foram devidamente atendidos e ao analisarem, acharam uma Prefeitura muito organizada. Mas a operação era conjunta, eu já tinha sido preso e desmoralizado em nível de Jornal Nacional, pelo programa de Varela. Já era tarde e para fazer a reparação aqui é muito difícil e quem não tem a oportunidade de chegar até aqui e checar as veracidades dos fatos, chegam a acreditar que o prefeito é ladrão, que fraudou licitação. Mas tenho fé em Deus de que a verdade da minha inocência vai prevalecer. No dia 11 de novembro completou um ano da minha prisão e até o momento não houve nenhuma denuncia do Ministério Público com relação a minha administração. Estamos à disposição da imprensa e de qualquer órgão investigativo e/ou de auditoria. Vale lembrar que, pelo ocorrido, mandei fazer auditoria em todas as minhas licitações de 2009 e 2010 para verificar se porventura existia algum funcionário envolvido, ou equipe de advogados que licitava, mas graças a Deus a auditoria chegou ao final autenticando a lisura de tudo e de todos. Considero-me de consciência limpa, não gosto de dinheiro, nem de coisas materiais. Eu gosto é de gente, de ser humano.
- JORNAL A COMARCA: o que a sua gestão tem feito em favor de Lençóis e seu povo?
- MARCOS: Em 2010 a prefeitura de Lençóis foi recordista em assinatura de convênios na Bahia. Assinamos 22 convênios com o Governo Wagner e agora estamos conseguindo celebrar diversos convênios com o Governo Federal. Estamos com alguns convênios com problemas: quadra poliesportiva do Ministério dos Esportes devido a dotação orçamentária do Governo Federal; três praças paradas com recursos do Ministério do Turismo que ainda não repassou o dinheiro para a Caixa Econômica. Quem está de fora e não entende a engrenagem do sistema pensa que a gestão é irresponsável, mas o “sistema é bruto” como diz Edson Gomes. Conseguimos no Ministério da Saúde dinheiro para construir dois PSFs grandes; conseguimos com o governo Wagner PSF para a zona rural de Estiva; estamos conseguindo agora um colégio e uma creche para Lençóis; 500 bicicletas para alunos carentes da zona rural; estamos tentando trazer mais ônibus; vamos conseguir uma quadra coberta, estamos pensando na reforma do estádio municipal agora em dezembro; trinta casas populares. Conseguimos através do programa minha casa minha vida dois, mais 50 casas para o município de Lençóis, conseguimos com a CONDER um convênio de pavimentação de três bairros no valor de R$ 600 mil; um viveiro para cem mudas ano e a reforma do hospital do Tanquinho que será concluída em trinta dias. Estamos indo muito bem, estaríamos melhores se os vereadores de oposição tivessem real compromisso com o povo e liberassem os 16 projetos engavetados na câmara e o dinheiro que não é meu, nem deles, é do povo e precisa voltar para o povo em forma de benefícios melhorando a qualidade de vida de cada um.
O Governo Wagner tá liberando verba para dar uma arrumada no lixão e construção do aterro sanitário e me liberou duas mil horas de trator e patrol para recuperação das estradas vicinais e a BA 850 que vai de Tanquinho até bonito. Estamos trabalhando; na educação, o nosso IDEB era 2,9% - estamos com 4,1%. Na área de saúde contamos com cinco médicos, cinco ambulâncias, dois carros pequenos e convênios com Seabra, Wagner, Rui Barbosa, Itaberaba, Feira de Santana e Salvador. Graças a Deus o setor de saúde nunca esteve tão bem como agora. Na área de Turismo, todos sabem que este setor ainda é complexo, só no ano passado que Lula regulamentou a lei de turismo no Brasil e hoje temos um leque maior com o Ministério do Turismo do que com a própria Secretaria de Turismo do Estado da Bahia e com a Bahiatursa. Já fomos informados que no próximo ano haverá o salão do turismo na Bahia e a feira dos municípios, nós fomos convidados para participar e o nosso Secretário de Turismo,Delmar de Araújo, tem se empenhado frente a esta pasta e feito direitinho o dever de casa. Na Ação Social recebemos o município com 850 bolsas família e hoje chega a 1 mil e 500 bolsas família, o CRAS, PROJOVEM, a Ciranda Cultural, 100 crianças aprendendo a tocar violão; realizamos todos os festejos culturais do município obedecendo o calendário.
As pessoas não reclamam da nossa administração. Quanto a oposição, ela está no seu papel, mas, não pode exagerar, é preciso que reconheça o que o gestor faz de bom e quando necessário, será bem vinda a crítica construtiva.
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