Agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Boninal, na Chapada Diamantina, passaram a ser, oficialmente, donos das terras em que vivem, a partir da entrega, nos últimos dias 08 e 09 deste mês.
"Receber o tão aguardado título definitivo de regularização fundiária da propriedade onde moram é um sonho realizado" disse a prefeita Celeste Augusta.
O título assegura a posse legal da terra, o qual possibilita a abertura de linhas de crédito para financiamentos bancários, sucessão hereditária, entre outros benefícios
A iniciativa foi concretizada pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Forte, e com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), que viabiliza a entrega do título já registrado em cartório.
A SDR, em nota, explica que “a regularização fundiária fortalece a agricultura familiar e o título de terra garante aos agricultores e agricultoras familiares a segurança jurídica e a sucessão rural. A iniciativa possibilita ainda a permanência das famílias no campo com qualidade de vida. Com o documento em mãos, é possível acessar outras políticas públicas e também o financiamento de linhas de crédito específicas junto a instituições financeiras, que viabiliza melhorias na produção e a aquisição de insumos, de bens duráveis ou outros investimentos.”
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