Jornal ACOMARCA

sábado, 26 de outubro de 2024

PIATÂ: Unidade móvel da DPE-BA chega ao município

Os serviços jurídicos gratuitos ofertados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-/BA) chegará ao município baiano por meio de uma unidade móvel de atendimento. Na sexta-feira (1º/10),o caminhão estará no município de Piatã, na Chapada Diamantina, de 8h às 16h, na Praça Izidro Viana. Durante a passagem da unidade móvel pelo município, serão atendidas demandas extrajudiciais, ou seja, mediante acordo entre as partes. Serão recebidas, mais especificamente, demandas de divórcio consensual, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visita de filhos, correção de documentos, demandas de saúde e consumidor, entre outras. Não será necessário realizar agendamentos: o público será atendido por ordem de chegada, dentro do horário de funcionamento da itinerância. Será necessário apresentar documentos como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda. Entre as maiores procuras dos usuários dos serviços da DPE/BA estão os exames de DNA para reconhecimento de paternidade de pessoas que não têm o nome do pai no registro. Nesses casos, basta comparecer com a certidão de nascimento da criança (ou do adulto) e do suposto genitor.

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