Jornal ACOMARCA

terça-feira, 5 de agosto de 2025

PIATÃ: Governo sem rumo: prefeito sem palavra promete concurso, mas recorre à Justiça e suspende temporariamente (Vídeo)

O pedido de suspensão foi deferido  parcialmente, suspendendo temporariamente até que o Ministério Público se manifeste formalmente.


Piatã vive mais um capítulo de insegurança institucional e quebra de confiança por parte da gestão do prefeito Marcos Paulo. Após declarar publicamente em entrevista à Rádio Cidade (Vídeo abaixo) no dia 04 de julho de 2025 que faria o tão esperado concurso público — promessa antiga de campanha — o gestor municipal surpreendeu a todos recorrendo à Justiça para suspender a decisão que obrigava a realização do certame.

A medida causou indignação em diversos setores da sociedade. Para muitos, foi a gota d’água no que já se tornou uma marca da atual administração: a contradição entre o que se fala e o que se faz.

“A verdade é que esse governo não tem palavra. Fala uma coisa na sexta, muda na segunda. Não dá pra confiar no que esse prefeito diz. É governo sem rumo”, desabafou um cidadão ouvido pela reportagem, mas que preferiu não se identificar por medo de retaliações.

Na prática, o recurso impetrado pela Prefeitura — Agravo de Instrumento nº 8042938-82.2025.8.05.0000 — teve como objetivo suspender a decisão da juíza Camila Sousa Pinto de Abreu, que havia determinado que o Município, no prazo de 180 dias, publicasse o edital do concurso e, no prazo de 24 meses, reduzisse drasticamente o número de contratos temporários, hoje em número superior ao de efetivos.

A decisão inicial, movida pelo Ministério Público da Bahia na Ação Civil Pública nº 8000635-56.2025.8.05.0193, revelava o retrato de uma gestão que mantém há mais de 20 anos o serviço público à base de contratos precários e instáveis, violando diretamente o artigo 37 da Constituição Federal.

Contudo, a desembargadora Marta Santana, ao analisar o pedido de suspensão feito pela Procuradoria Municipal, deferiu parcialmente o recurso, suspendendo temporariamente os efeitos da decisão de 1ª instância, até que o Ministério Público se manifeste formalmente. Na prática, o concurso está temporariamente suspenso por vontade do próprio prefeito, contradizendo totalmente sua fala pública.

Para o vereador Amarildo Lima, líder da oposição na Câmara, a situação é escandalosa.

“É inaceitável. Ele disse na rádio que ia fazer o concurso, e no mesmo período entrou na Justiça pra não fazer. Isso é brincar com a população. O concurso não é favor, é um direito do povo e um dever da Prefeitura”, afirmou o parlamentar.

A oposição estuda novas medidas para dar visibilidade ao caso e denunciar o que considera má-fé administrativa. Também há pressão crescente por parte da sociedade civil, sobretudo de jovens que aguardam há anos por uma oportunidade de estabilidade no serviço público.

Enquanto isso, a cidade de Piatã segue sem respostas claras e com a sensação de que a palavra do prefeito vale menos que uma folha ao vento.


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