Jornal ACOMARCA

domingo, 31 de agosto de 2025

PIATÂ: Promessa ou manobra? Prefeitura dá calote nos estudantes em benefício garantido por lei.

 


A Câmara Municipal de Piatã, na Chapada Diamantina, aprovou no dia 29 de agosto de 2023, um projeto lei de autoria do atual vice prefeito, na época vereador, Roni, que o prefeito Marcos Paulo Santos Azevedo, sancionou no mesmo dia, a Lei Municipal nº 380/2023, criando o Programa de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos (EJA). A lei previa o pagamento de R$ 600,00 em 2023 e R$ 900,00 em 2024, divididos em três parcelas anuais, para estudantes maiores de 16 anos matriculados na rede municipal. O programa foi amplamente divulgado em campanha e até em vídeo institucional da gestão, apresentado como um marco de valorização da educação.

Na prática, porém, a promessa não foi cumprida. Segundo relatos de estudantes, apenas uma parcela chegou a ser paga, restando meses em aberto e dívidas acumuladas com os beneficiários. A frustração aumenta diante do fato de que o programa foi encerrado justamente em 2024, ano eleitoral, quando o prefeito Marcos Paulo era candidato à reeleição.

Uma estudante do EJA, que prefere não se identificar com medo de retaliações, relatou:

“A gente acreditou porque saiu vídeo, saiu notícia, e a lei existe. Mas só recebemos uma vez. Depois parou e ninguém explicou nada. Agora dizem que acabou porque a lei só valia até 2024. Parece que foi só para a eleição. A gente se sente enganada, porque educação não pode ser usada dessa forma.”

A própria lei autorizava a Prefeitura a abrir crédito adicional de até R$ 1 milhão para bancar o programa, além de prever fiscalização por um Conselho de Acompanhamento. No entanto, estudantes denunciam falta de transparência: não se sabe se o conselho chegou a funcionar, nem qual foi o destino dos recursos previstos.

O encerramento do programa, aliado ao não pagamento das parcelas prometidas, levanta questionamentos sobre o real objetivo da medida:

                             O benefício foi criado apenas para fortalecer o discurso eleitoral?

                             Por que não houve previsão de continuidade em 2025?

                             Houve má gestão dos recursos que deveriam garantir os pagamentos?

                             Quem será responsabilizado pela dívida deixada com os estudantes?

Enquanto a Prefeitura não esclarece, cresce o sentimento de que o programa foi mais um instrumento político de campanha do que uma política pública séria e duradoura. Para os alunos, resta a indignação e a cobrança de respostas:

“Se foi lei, tinha que ser cumprida. Não é justo brincar com os sonhos de quem voltou a estudar”, concluiu a estudante.

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