Jornal ACOMARCA

quinta-feira, 25 de dezembro de 2025

IBITIARA: Aluna da rede municipal conquista duas medalhas e coloca município em destaque nacional na Obmep 2025

 

Maria Lara

A aluna Maria Lara Oliveira Lopes, do 8º ano A do Colégio Municipal Professora Maria Eulice Menezes Porto, do município de Ibitiara,  na Bahia, levou Bronze e prata na 20ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Pública (Obmep) 2025. A estudante conquistou Medalha de Bronze em nível nacional e Medalha de Prata em nível estadual.

O talento e a dedicação com os estudos colocaram também outros estudantes da rede municipal de ensino de Ibitiara em destaque nacional, reconhecidos com Menção Honrosa, significando que os bons resultados são fruto do bom trabalho ofertado pelo município. Foram premiados Alice Oliveira Barbosa, do 7º ano B; Heitor Santana de Oliveira, do 8º ano C; e Ana Larissa Oliveira Lopes, do 8º ano A, que recebeu a honraria pelo segundo ano consecutivo.

Tanto a aluna Maria Lara, que conquistou medalhas, quanto aos demais alunos da rede pública de Ibitiara que conquistaram premiações na maior competição de matemática do país, a Obmep, leva o nome da educação ibitiarense ao cenário nacional.

Para o gestor municipal, Wilson de Bududa, o resultado é reflexo de um trabalho contínuo e coletivo desenvolvido na rede. “Essas conquistas nos enchem de orgulho e reforçam que estamos no caminho certo. Elas são fruto do empenho dos nossos estudantes, do compromisso dos professores e equipes escolares e da parceria fundamental das famílias, que acreditam na educação pública e caminham junto conosco”, acredita.

As conquistas dos estudantes ibitiarenses, foram celebradas com orgulho pela equipe pedagógica do Colégio Municipal Professora Maria Eulice Menezes Porto e pela administração publica municipal.

Essas conquistas não são por acaso. Ao longo dos anos, esses alunos vem colecionando resultados expressivos e demonstrando uma constância admirável e um amor profundo pelo conhecimento, a aluna Maria Lara por exemplo, já havia sido premiada com Menção Honrosa nos anos de 2023 e 2024, demonstrando constância, dedicação e elevado desempenho na área da Matemática, da mesma forma,  Ana Larissa, que recebeu a honraria pelo segundo ano consecutivo.

Para o ex-prefeito Hélio Menezes, grande defensor da educação de qualidade, ouvido pelo ACOMARCA,  o atual prefeito tem rezão. “Essas conquistas são resultados dos esforços dos alunos, do incentivo constante das famílias e do trabalho dedicado dos professores, que acompanham e lapidam nossos estudantes com muito compromisso, é preciso investir cada vez mais em ações que incentivem a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes, para que eles possam sonhar alto e alcançar novos resultados, o que será bom para eles e para todos nós”, concluiu.


Alice Barbosa

Heitor Oliveira


Ana Larissa

segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

JUSSIAPE: Prefeito nega irregularidades e defende contrato de terceirização na educação

 


Prefeito de Jussiape, Zé Luz (Avante), apresentou esclarecimentos e rebateu denúncias sobre a contratação de serviços terceirizados na rede municipal de ensino. As apurações tiveram origem em questionamentos da APLB-Sindicato e da Auditoria Pública Cidadã Baiana, que apontam supostas irregularidades no uso de recursos do Fundeb em contrato firmado pela Prefeitura.

Segundo as entidades, o contrato com a empresa Sertel Serviços Terceirizados Ltda., no valor global de R$ 11,45 milhões, prevê funções como auxiliar de classe e monitor escolar. As denúncias indicam que essas atividades fariam parte da atividade-fim da educação básica e estariam substituindo cargos efetivos, o que motivou o pedido de apuração.

A gestão municipal afirmou que não há irregularidade e que os pagamentos respeitam os limites legais. De acordo com a Prefeitura, apenas R$ 556.788,28 foram pagos com recursos do Fundeb, em cinco repasses, o que representa menos de 13% do total recebido pelo município no período analisado.

O prefeito destacou que a legislação permite aplicar até 30% dos recursos do Fundeb nesse tipo de despesa. Segundo a administração, as contratações atendem demandas específicas da rede municipal e não configuram substituição irregular de servidores efetivos. A Prefeitura informou que está à disposição do Ministério Público.

BARRA DA ESTIVA: Deputado Marquinho Viana comemora conquistas para sua terra natal



O deputado estadual Marquinho Viana comemorou conquistas importantes para o município de Barra da Estiva, sua terra natal: a construção de uma Creche Tipo I, padrão FNDE, que será implantada no bairro Geraizinho e a assinatura do convênio para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Subestação.

 A obra da creche representa um investimento de R$ 6.092.940,25 e marca um avanço significativo para a educação infantil na cidade. Já o . O investimento destinado à obra da UBS é de R$ 1.832.667,26.

Segundo o deputado, a nova unidade  da creche vai garantir mais estrutura, conforto e qualidade no atendimento às crianças, fortalecendo a base educacional do município. Viana ressaltou ainda que investir na primeira infância é essencial para o desenvolvimento social do município.

 “Cuidar das crianças é cuidar do amanhã. E aqui, educação é prioridade, com trabalho, compromisso e responsabilidade com cada família barrastivense”, afirmou.

Referindo-se a nova UBS, o deputado disse representar um passo decisivo para o fortalecimento da atenção básica, ampliando o acesso da população a serviços essenciais. A unidade irá oferecer mais estrutura, acolhimento e dignidade para as famílias que dependem do atendimento público de saúde.

“Estamos garantindo mais cuidado e mais qualidade nos serviços oferecidos à nossa gente. É assim que a saúde avança: com investimento, compromisso e presença do Governo do Estado”, destacou Marquinho Viana.

O parlamentar reafirmou ainda que a parceria com o Estado continuará rendendo frutos para Barra da Estiva e os outros municípios de sua base.

“Seguimos trabalhando de forma séria e conjunta para melhorar a vida das pessoas. Cada nova conquista é resultado desse esforço coletivo, meu do estado e dos municipios”, afirmou.

SEABRA: Acusado de homicídio em Vitória da Conquista é preso pela Polícia Civil na cidade chapadeira


 A localização e prisão de um homem foragido, apontado como executor da morte de um vigilante, foi realizada pela Policia Civil, nesta sexta-feira (19), no município de Seabra, na região da Chapada Diamantina. O cumprimento do mandado de prisão preventiva é resultado de uma investigação da Delegacia de Homicídios de Vitoria da Conquista, que identificou o envolvimento do suspeito no crime ocorrido em junho de 2025.

O homicídio de Paulo Henrique Bispo dos Santos aconteceu no estacionamento de uma empresa de fogos, no bairro Brasil. Conforme o inquérito instaurado pela instituição policial, o assassinato foi planejado mediante pagamento de R$ 46 mil. O trabalho investigativo detalhou a dinâmica do crime de encomenda e permitiu a identificação de três envolvidos: o mandante, o intermediador e o autor dos disparos.

Com esta diligência em Seabra, a Polícia Civil efetuou a prisão de todos os suspeitos identificados no caso. O homem capturado foi encaminhado à unidade policial para a formalização da ocorrência e posterior transferência ao sistema prisional. A investigação foi concluída por equipes da Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista.

BAHIA: Ivana Bastos pode ser vice de Jerônimo Rodrigues


A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada estadual Ivana Bastos (PSD), é o nome cotado para compor a chapa com o governador e candidato a reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), nas eleições 2026.

Segundo apuração com uma fonte do Palácio de Ondina, sede do Governo da Bahia, com a intenção do PT de chapa puro sangue com Jerônimo, Jaques Wagner e Rui Costa, a arrumação para o fechamento, acomodação do atual senador Angelo Coronel (PSD) e do MDB, liderado pelos irmãos Vieira Lima, Geddel e Lúcio, pode favorecer Ivana.

Segundo a fonte, a primeira mulher presidente da AL-BA foi a mais votada nas eleições 2022 e já tem seu nome avaliado para uma ascensão em sua carreira política.

A boa gestão à frente do parlamento baiano sem criar empecilhos para aprovação de projetos de interesse do governo baiano tem ajudado Ivana a elevar o seu prestígio com a alta cúpula do governo estadual. “Não será nenhuma novidade ou surpresa da deputada ser vice de Jerônimo”, revelou.

Na última sexta-feira (19), durante agenda oficial, em  Caetite, ao lado do governador, a deputada foi questionada  sobre a possibilidade, mas despistou sobre o tema. “Não é momento para isso agora”, afirmou.

Enquanto nada é definido, Ivana segue percorrendo a Bahia, até então como pré-candidata à reeleição ao legislativo. Vamos aguardar pra ver!

ACOMARCA com informações e redação base do Achei Sudoeste


BRASIL: Lula reafirma veto ao PL da Dosimetria e desafia Congresso a derrubar decisão


 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta última sexta-feira (19), que irá vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional, que reduz as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi feita durante uma cerimônia em São Paulo, onde o chefe do Executivo adotou um tom firme ao afirmar que o Parlamento poderá derrubar o veto, caso discorde da decisão presidencial.

“Com todo o respeito aos congressistas que votaram a lei da redução da pena, vou vetar e, se quiserem, que derrubem o meu veto”, afirmou Lula, ao comentar o texto que beneficia diretamente investigados e réus envolvidos na tentativa de ruptura institucional.

Sem citar nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula destacou que a democracia exige respeito ao resultado das urnas e criticou qualquer tentativa de contestação do processo eleitoral por meios ilegais. O presidente lembrou que perdeu três eleições ao longo da vida política, mas nunca recorreu a ações para tomar o poder fora das regras democráticas.

“Eles têm que aprender que, na democracia, vence quem tem mais voto. Eu perdi três eleições e nunca tentei tomar o poder de assalto”, declarou.

O PL da Dosimetria propõe a aplicação do chamado concurso formal, mecanismo jurídico que permite considerar apenas a pena do crime mais grave, com acréscimo proporcional, em vez da soma das penas. Na prática, a mudança pode resultar na redução significativa das condenações impostas aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A fala de Lula reforça o posicionamento do governo contra qualquer medida que, segundo aliados do Planalto, possa enfraquecer a responsabilização dos autores dos atos golpistas. O veto presidencial ainda deverá ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo em votação futura.

BAHIA: TCM vai fiscalizar emendas parlamentares municipais


 Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram nesta quinta-feira (18) a Resolução nº 1502, que regulamenta a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares municipais e estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade, e a prestação de contas dos valores transferidos. A norma atende decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854/25, que determinou, de forma vinculante, a aplicação obrigatória, por estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, do modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

A Resolução aprovada pelo TCM estabelece normas em observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e que garantem a transparência e a rastreabilidade na execução financeira. As prefeituras baianas terão, a partir de 1ª de janeiro de 2026, que adotar providências para a plena observância do artigo 163-A, da Constituição e das determinações descritas na resolução, entre as quais, “instituir e manter plataforma digital para emendas parlamentares municipais, com dados abertos, que permita a consulta pública, o “download” e a utilização das informações por cidadãos e órgãos de controle”.

As exigências legais que garantem a mais ampla transparência são descritas, na resolução, em cinco capítulos. E, entre elas, se destaca que será obrigatório contar, no descritivo, a identificação do parlamentar; número de referência ou código único da emenda no orçamento, vinculado ao respectivo ato normativo que a aprovou. Indispensável também a descrição detalhada do propósito do gasto aprovado na emenda, incluindo a ação governamental, projeto ou atividade a ser executado e sua finalidade específica; o montante de recursos previstos na emenda parlamentar; identificação do órgão/entidade responsável pela execução da despesa; identificação do distrito/bairro beneficiado pelo projeto/ação financiado; prazo para implementação do objeto da emenda com datas estimadas de início e término e outros detalhes da execução.

A prestação de contas da execução orçamentária e financeira decorrente de emendas parlamentares municipais, de acordo com a resolução, observará os mesmos procedimentos para as contas normalmente apresentadas ao TCM, com a declaração dos dados no sistema SIGA e a inserção das documentações correspondentes no e-TCM, sem prejuízo da inclusão das informações na plataforma digital específica.

Observa ainda que os parâmetros de transparência e rastreabilidade estabelecidos na resolução “abrangem as entidades privadas sem fim lucrativo beneficiárias de recursos provenientes de emenda parlamentares municipais, que deverão se adequar às exigências legais e procedimentos necessários”. Por fim, é ressaltado no documento que a partir de 1º de janeiro de 2026, a execução de emendas parlamentar municipal ficará condicionada à implementação integral das medidas previstas na resolução e ao estrito cumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal sobre transparência e rastreabilidade, sem prejuízo da edição de normas complementares necessárias à sua efetividade.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, afirmou que o tribunal, como é de sua rotina, também no caso das emendas parlamentares, continuará atuando com firmeza para garantir a indispensável transparência na aplicação dos recursos públicos pelos municípios, de modo a evitar desperdícios ou desvios, permitir o mais amplo controle social e assegurar que resultem em benefícios para a população.