BAHIA: TJ-BA terá novo presidente a partir de 5 de fevereiro

 Marcada para 5 de fevereiro, às 9h, a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia ocorrerá no Salão Nobre do Fórum Rui Barbosa, em Salvador. A solenidade oficializa o início do mandato do biênio 2026–2028 e marca a transição do comando do Judiciário baiano, reunindo autoridades e representantes de instituições públicas.

Eleito com 32 votos, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano assumirá a presidência do TJ-BA. Também tomam posse Josevando Souza Andrade, como 1º vice-presidente; Mário Albiani Júnior, como 2º vice-presidente; Salomão Resedá, na Corregedoria-Geral da Justiça; e Pilar Célia Tobio de Claro, na Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial.

Durante a cerimônia, o tribunal deve receber magistrados, integrantes dos três Poderes, membros do Ministério Público, da OAB, servidores do Judiciário e convidados. O ato solene simboliza a continuidade administrativa e o alinhamento institucional do TJ-BA para os próximos dois anos.

Com a nova composição, a expectativa é de fortalecimento da gestão e avanço de pautas estratégicas do Judiciário estadual. A posse consolida o resultado do pleito interno e inaugura a agenda de trabalho da cúpula diretiva para o biênio 2026–2028.

SEABRA: Primeiro Rally da Chapada de 2026 vai acontecer no município

 O município de Seabra, na Chapada Diamantina, será palco da edição 2026 do Rally da Chapada, principal evento de aventura da Bahia, que acontece neste sábado, 24. A prova, no formato de gincana automotiva, vai percorrer cerca de 100 quilômetros pelas estradas vicinais do município, reunindo praticantes do esporte a motor e amantes do turismo de aventura. A disputa acontece nas categorias 4x2 e Adventure 4x4 , que além do desafio da condução também terão que realizar tarefas sociais e ambientais, como o plantio de mudas nativas da região da Chapada Diamantina e doação de alimentos. O evento conta também com apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). “A prova fomenta o turismo esportivo numa das principais regiões turísticas e de esportes radicais do nosso estado, o que gera ainda mais emprego e economia para os locais, principalmente o município de Seabra, um dos maiores do centro da Bahia e da Chapada Diamantina. Esse é o papel de uma política pública do esporte para o desenvolvimento como um todo do nosso estado”, pontua Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb. A ideia do evento é fomentar o turismo de aventura e destacar destinos da Chapada. Ao longo da disputa, locais históricos serão visitados como o sítio arqueológico do bairro da Caixa D’Água, a Estrada Real, a Vila Campestre e o povoado Lagoa Boa Vista, onde estão a Igreja do Bom Jesus e o Cemitério Bizantino. O evento conta também com passeio guiado para convidados e participantes, que serão conduzidos pela equipe de profissionais do rally. Um dos organizadores da prova, Roberto Nunes, destaca a Chapada como um dos principais destinos do ecoturismo no país. “O nosso evento tem procurado valorizar os passeios em atrações turísticas como grutas, cachoeiras e montanhas”, afirma. Além da Sudesb, a prova é apoiada pela Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur), Prefeitura de Seabra, Petrobahia, Instituto de Desenvolvimento de Pesquisa (IDP) e Calcário do Rio Preto.

BAHIA: Projeto para combater violência familiar apresentado pelo deputado Marquinho Viana tramita na ALBA

 

Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Marquinho Viana (PV) que veda a contratação pela administração pública de condenados por crimes de violência doméstica familiar contra criança, adolescente, mulher, idoso e pessoas portadoras de deficiência. Além disso, proíbe a contratação, direito de incentivos, de patrocínios e participação em atividades culturais e desportivas por pessoas, cujas condenações já tenham transitado em julgado.

“A relevância do presente projeto se fundamenta no fato de que independente da legislação em vigor, o Estado da Bahia se predispõe a reforçar, através de suas ações, os dispositivos constantes das referidas Leis, considerando a existência neste estado de uma estatística inaceitável dado a gravidade dos números que apresenta, especialmente, no que se refere ao feminicídio”, diz o deputado. Ele lembra que entre  janeiro e outubro de 2025, 85 mulheres foram assassinadas; foram registrados mais de 47 mil casos de violência contra o idoso.

O Art. 1º traz todas as legislações federais que tipificam os crimes relacionados na proposição de Marquinho. A iniciativa bloqueia os condenados a ocupar cargos ou funções comissionadas na Administração Pública Estadual, direta ou indireta. Quanto ao impedimento de usufruir qualquer vantagem para a prática esportiva ou ações culturais, o deputado especifica, no Art. 3º, que as entidades esportivas e culturais, clubes, federações, produtoras, agências, associações e congêneres que inscreverem os condenados de que trata a proposição sofrerão diversas sanções.

As instituições não terão acesso a verbas públicas e benefícios concedidos pelo Estado pelo período de dois anos. Vão ser impedidas de participar de editais, chamadas públicas e convênios com o poder público estadual, enquanto perdurar os efeitos da condenação da pessoa. Estarão sujeitas ainda a responsabilização civil, administrativa e penal. “Em caso de contratação através de empresas ou agências intermediadoras, estas serão responsáveis pela verificação e cumprimento das disposições desta Lei”, explica o parlamentar no Parágrafo Único do Art. 3º.

ACOMARCA edição 209 de 20 de janeiro de 2026

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MACAUBAS: Policial dá soco em mulher imobilizada e tiros para o alto (VIDEO)

 Uma ocorrência registrada na noite de sábado (17), no distrito do Açude, em Macaúbas, no sudoeste baiano, ganhou ampla repercussão nas redes sociais após a divulgação de vídeos que mostram um confronto envolvendo um policial militar e uma mulher. O caso ocorreu durante a festa do "Esquenta da Cavalgada".

​As imagens, que circulam em diversas plataformas digitais, mostram o momento em que um policial militar entra em confronto com uma mulher que, segundo os registros, já estaria imobilizada. A cena causou indignação entre as pessoas que acompanhavam o evento, levando populares a intervir na situação. 

Assista o video abaixo

BONINAL: Planejamento e Prestação de Contas da Câmara de Municipal

 O planejamento e a prestação de contas são pilares fundamentais para um poder legislativo eficiente e transparente. O planejamento permite que o legislativo estabeleça metas, objetivos e estratégias, direcionando suas ações de forma assertiva. Com um planejamento bem elaborado, é possível priorizar temas relevantes, alocar recursos adequadamente e promover um trabalho legislativo mais eficaz. Já a prestação de contas garante a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Ao prestar contas à sociedade, o poder legislativo demonstra sua responsabilidade, fortalece a confiança da população e possibilita o controle social sobre suas ações. A prestação de contas é um instrumento fundamental para garantir a transparência, a ética e a boa governança, fortalecendo assim a legitimidade e a qualidade do trabalho.

 É pensando assim que a mesa  diretora da Câmara de Municipal de Boninal, com o apoio dos demais membros, procura da forma mais eficiente possível, planejar, e da forma mais abrangente prestar contas a população, sendo esta uma obrigação de todo gestor. 

No final de 2025, o Poder Executivo de Boninal teve R$ 137 mil a mais na conta para investir em outros setores do município. Isso porque a Câmara Municipal devolveu R$ 137.070,01  aos cofres da Prefeitura. O montante devolvido é correspondente ao que não foi gasto decorrente da economia que o Legislativo fez durante o ano.  O legislativo devolveu o dinheiro ao Executivo para que a prefeitura possa investir em melhorias para a população, como por exemplo, em saúde, educação, segurança, infraestrutura e outras áreas que precisam constantemente de investimentos para ser melhoradas.

Este foi um dos compromissos que a mesa diretora fez quando assumiu, de economizar e devolver dinheiro ao Executivo. É importante esclarecer que a Câmara Municipal não pode repassar verbas (subvenções) às entidades do terceiro setor, como hospital, Escola, casa de apoio, asilo, Apae. Esses repasses são de competência exclusiva da Prefeitura. Os vereadores estão convictos de que esse dinheiro será bem aplicado, afinal, a Câmara não tem controle de onde a prefeitura usará esse montante. A população precisa saber que os valores referentes a essa devolução não exigem prestação de contas pelo Executivo, ou seja, a Prefeitura pode gastar onde e como quiser.

Mas essa não foi a única ação positiva da Câmara de vereadores. Uma aplicação de R$ 43.600,00 foi feita na troca dos assentos do plenário, com mais qualidade e maior conforto para a população.  além de R$ 300.122,71,na construção de garagens com projeto de gabinetes anexos ao plenário para melhor atender o parlamento e a população.

 Durante todo o período de 2025, foram apresentadas e aprovadas em plenário pelos 9 parlamentares 139 proposituras. Sendo 32 projetos de lei, 46 indicações e 30 moções. Tudo isso realizado em 31 Sessões Ordinárias e  2 Sessões Extraordinárias.

Esses números são provas de que o legislativo tem trabalhado. O Ano de 2025 foi bastante proveitoso, foram feitas várias reivindicações ao Poder Executivo, os edis tiveram diversas vezes em Salvador, nas Secretarias do Estado, cobrando segurança, saúde, educação e melhores condições aos moradores. A esperança é que em 2026 as coisas possam melhora ainda mais, pois os parlamentares prometem continuar, cobrando, sempre em nome da população, os interesses dos munícipes.

Os números, bem como algumas ações de destaque, revelam o cumprimento da proposta da Mesa Diretora de atender sempre às necessidades da população.

Os membros da Câmara demonstram estar felizes com o trabalho desenvolvido, e, para este ano, estarão  mais preparados para os desafios que surgirem. Em 2025 alcançaram  os objetivos traçados, e em 2026 também deve alcançar, pois, a Mesa mostra ter ótima relação com os colegas e preza  sempre pela democracia e para aquilo que será melhor para boninalenses.

JUSSIAPE / BARRA DA ESTIVA: Deputado Marquinho Viana participa da entrega dos veículos do programa MobSUAS para os dois municípios da Chapada

 

O deputado estadual Marquinho Viana participou, nesta sexta-feira (16), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, da entrega de veículos destinados a fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios de Barra da Estiva e Jussiape. A ação foi realizada por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, dentro do programa MobSUAS.

Os novos veículos vão ampliar a mobilidade das equipes e garantir mais eficiência no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, facilitando o acesso aos serviços socioassistenciais e fortalecendo a rede de proteção social nos municípios beneficiados.

Os prefeitos Wilson do Café, de Barra da Estiva, e José Luz, de Jussiape, estiveram presentes para receber oficialmente os veículos e agradecer o apoio do Governo do Estado e do deputado Marquinho Viana, que tem atuado de forma constante na articulação de investimentos para a região.

Para Marquinho Viana, a iniciativa representa um avanço importante para a política de assistência social. “Esses veículos vão permitir que as equipes cheguem onde o povo mais precisa, garantindo dignidade, cuidado e mais presença do poder público na vida das pessoas”, destacou o parlamentar.