A criação do programa
é uma iniciativa da Fundação Abrinq, teve início em 1996. O objetivo do
programa é mobilizar e apoiar tecnicamente os prefeitos em exercício na implementação
das ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos de
crianças e adolescentes.
A infância e adolescência em Ibitiara são prioridades do atual
governo. Nesses 6 primeiros meses de
gestão muitas ações já estão sendo feitas no sentido de qualificar a política
de garantia de direitos de crianças e adolescentes; instrumentalização do
CMDCA, regularização do Fia, garantia de orçamento para a área, ações de
proteção junto a crianças e adolescentes são só algumas das muitas ações!
O programa avalia municípios nos eixos políticas sociais e
gestão pública, e propõe uma metodologia estruturada e alinhada aos
compromissos assumidos pelo Brasil em relação aos objetivos de desenvolvimento
sustentável.
A entrada do município de Ibitiara neste programa demonstra
o interesse do Prefeito em fazer a prevenção. Todos envolvidos neste programa
sabem da importância de priorizar o atendimento à criança e adolescente. O Prefeito
Wilson pretende desenvolver ações que façam a diferença na vida das crianças do
município e, ao final do mandato, certamente receberá o honrado reconhecimento.
Ao final de cada gestão do programa, a Fundação Abrinq
reconhece e dá visibilidade aos prefeitos que executaram avanços significativos
em relação à promoção, garantia e defesa dos direitos da população. O
reconhecimento será atribuído aos 100 melhores prefeitos que avançarem
significativamente nas políticas e indicadores.
O desenvolvimento do programa Prefeito Amigo da Criança
implica compromissos, tanto por parte dos gestores, como da Fundação Abrinq.
Entre as metas a serem cumpridas pelo município estão:
- Desenvolver a política de forma planejada, participativa,
intersetorial e sustentável;
- Realizar o processo de planejamento com alocação
orçamentária nas políticas para a infância e adolescência;
- Qualificar as políticas de atendimento à primeira
infância;
- Estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre: Executivo,
Legislativo, Judiciário, Ministério Público e organizações sociais, articulando
a rede de proteção integral às crianças e aos adolescentes;
- Fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos,
Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente;
- Ampliar os mecanismos de transparência e controle social.
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