O vereador Beto Bahia (PDT) apresentou um projeto de lei autorizativo para criar um auxílio emergencial municipal durante a pandemia em Piatã.
Segundo a proposta do "auxilio emergencial pecuniário"
caso seja aprovado pagará o valor de R$
300 por mês para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O parlamentar explicou que, por ser um projeto de lei
autorizativo, se aprovado a Câmara Municipal dará o aval à prefeitura, mas não
a obrigaria a colocá-lo em prática. " Como legislador não posso, assim
como os colegas também não podem
apresentar projetos de Leis que criam despesas para o executivo, isso se trata de competência exclusiva do próprio
Poder Executivo. Enquanto ao Poder Legislativo podemos apresentar medidas
concretas na forma de Projetos de Leis Autorizativos, que pavimentam a solução
e sugerem caminhos certos que podem ser adotados pelo Poder Executivo, para
resolver determinadas situações, mas me parece que alguns vereadores
infelizmente são insensíveis às dificuldades que as pessoas mais pobres passam,
ainda mais neste grave momento de pandemia, quero esta enganado”, finalizou o
vereador.
O projeto foi discutido na sessão da ultima terça feira,
quando foram apresentados os pareceres das comissões de Legislação Justiça e Redação,
sendo o relator o vereador Miron Matos,
e seu parecer favorável ao projeto e a
comissão que inclui Assistencia Social, o Vereador Ronaldo de Souza “Rony” o
relator, seu parecer foi contrário ao projeto.
Nas discussões do projeto na última sessão, alguns
vereadores se mostraram favoráveis e outros contrários.
A votação será na próxima
terça feira.
O dinheiro para custeio dessa renda básica será do próprio
município que tem recurso livre em caixa. O município de Piatã, foi erguido à condição do “novos ricos” da
mineração, devido sua colocação no ranking nacional de recolhimento de
royalties. Ano passado, a arrecadação de
CFEM tornou o município, o mais rico da Chapada Diamantina e um dos mais ricos
da Bahia.
“Agora é a hora de ajudar o povo mais precisado do município,
com sabedoria, responsabilidade e respeito com a coisa publica, sem esquecer
que essa riqueza gerada pela atividade da mineração tem vida útil, o minério
não é muito diferente de um doce. Uma hora vai raspar tudo e chegar ao fundo do
tacho”, afirmou Beto Bahia, que finalizou
dizendo “É hora do rico ajudar o pobre”.
Quero aqui apoiar totalmente está iniciativa do nobre colega Beto Bahia de apresentar este Projeto de Lei autorizativo fazendo com o chefe de Poder Executivo debruça sobre esta iniciativa é conceda aos menos favorecidos este auxílio emergencial que venha sanar um pouco as necessidades das famílias em estado de vuneralibilidade.
ResponderExcluirLindo projeto 👏👏👏👏👏 esperamos que tds possam votar a nosso favor pois estamos precisando de vcs e essa ajuda será muito bem vinda.quero parabenizar o outro desse projeto.e por essa atitude tão nobre pra nossa população que neste momento não tem um emprego digno e as vezes não tem nem o que comer aceita os meus sinceros agradecimento a tds que olhalharam pó nois o meu muito obrigado e parabéns Beto pela sua conquista
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