Piatã –Projeto de auxílio emergencial de R$ 300 será votado na próxima terca-feira

O vereador Beto Bahia (PDT) apresentou um projeto de lei autorizativo para criar um auxílio emergencial municipal durante a pandemia  em Piatã.

Segundo a proposta do "auxilio emergencial pecuniário" caso seja aprovado pagará o valor de  R$ 300 por mês para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O parlamentar explicou que, por ser um projeto de lei autorizativo, se aprovado a Câmara Municipal dará o aval à prefeitura, mas não a obrigaria a colocá-lo em prática. " Como legislador não posso, assim como os colegas também não podem  apresentar projetos de Leis que criam despesas para o executivo,  isso se trata de competência exclusiva do próprio Poder Executivo. Enquanto ao Poder Legislativo podemos apresentar medidas concretas na forma de Projetos de Leis Autorizativos, que pavimentam a solução e sugerem caminhos certos que podem ser adotados pelo Poder Executivo, para resolver determinadas situações, mas me parece que alguns vereadores infelizmente são insensíveis às dificuldades que as pessoas mais pobres passam, ainda mais neste grave momento de pandemia, quero esta enganado”, finalizou o vereador.

O projeto foi discutido na sessão da ultima terça feira, quando foram apresentados os pareceres das comissões de Legislação Justiça e Redação, sendo o relator o vereador  Miron Matos, e seu parecer favorável ao projeto e  a comissão que inclui Assistencia Social, o Vereador Ronaldo de Souza “Rony” o relator, seu parecer foi contrário ao projeto.

Nas discussões do projeto na última sessão, alguns vereadores se mostraram favoráveis e outros contrários.

 A votação será na próxima terça feira.

O dinheiro para custeio dessa renda básica será do próprio município que tem recurso livre em caixa. O município de Piatã,  foi erguido à condição do “novos ricos” da mineração, devido sua colocação no ranking nacional de recolhimento de royalties.  Ano passado, a arrecadação de CFEM tornou o município, o mais rico da Chapada Diamantina e um dos mais ricos da Bahia.

“Agora é a hora de ajudar o povo mais precisado do município, com sabedoria, responsabilidade e respeito com a coisa publica, sem esquecer que essa riqueza gerada pela atividade da mineração tem vida útil, o minério não é muito diferente de um doce. Uma hora vai raspar tudo e chegar ao fundo do tacho”, afirmou Beto Bahia, que  finalizou dizendo “É hora do rico ajudar o pobre”.