A Prefreita da cidade de Boninal na Chapada Diamantina, Celeste
Augusta, ladeada da Secretária Municipal de Assistência Social, Leila Souza,
participaram na última segunda-feira (27/03) do Encontro do Colegiado Estadual
de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia - COEGEMAS-BA
que reuniu gestores municipais da assistência social de todo o Estado.
Durante o período da manhã, os participantes assistiram a
uma palestra sobre as Diretrizes para o Processo de Escolha dos Conselheiros
Tutelares, ministrada pelo Promotor Millen Castro. O evento contou com a
presença conjunta do COEGEMAS, Ministério Público da Bahia e União dos
Municípios da Bahia - UPB. Nessa oportunidade, foi assinado um termo de
cooperação técnica entre o MPBA e a UPB, com o objetivo de capacitar membros
municipais do Sistema de Garantia de Direitos sobre temas relacionados aos
direitos de crianças e adolescentes.
Já no período da tarde, houve a apresentação em assembleia
das propostas dos municípios para o Plano Bahia Sem Fome, que visa contribuir
com o enfrentamento da insegurança alimentar no território baiano, e também a
construção de diretrizes para o combate e erradicação da fome e da extrema
pobreza no estado.
No dia seguinte, terça-feira (28), a Comissão Intergestores
Bipartite (CIB) realizou mais uma reunião, desta vez no auditório da Assembleia
Legislativa da Bahia (ALBA), com a presença de gestores estaduais e municipais
da assistência social. A CIB é formada pelas Secretarias Municipais de
Assistência Social e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da
Bahia (Seades).
Durante a reunião, conduzida pela superintendente de
Assistência Social da Seades, Leísa Sousa, que representou a titular da pasta,
Fabya Reis, foram apresentadas as propostas dos municípios para o plano “Bahia
sem Fome” do Governo do Estado, que visa contribuir com o enfrentamento da
insegurança alimentar no território baiano.
Os gestores apresentaram as diretrizes para o combate e
erradicação da fome e da extrema pobreza no estado, com estratégias imediatas,
a curto, médio e longo prazo, desenvolvidas intersetorialmente. Durante a CIB,
foram exibidos os resultados do formulário elaborado pela Superintendência de Assistência
Social (SAS), por meio da Coordenação Estadual de Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS), que coletou informações sobre a superação da fome em
âmbito municipal, bem como os indicativos e sugestões de ações futuras que
podem ser executadas pela gestão estadual em parceria com os municípios.
A apresentação do COEGEMAS, que levou à CIB a sistematização
das propostas apresentadas pelos municípios no dia anterior, ainda destacou a
importância de atitudes urgentes para combater a desigualdade e a exclusão
social, que são problemas históricos.
O encontro também abordou outras questões, como propostas de
monitoramento da implantação do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS), construção da Câmara Técnica e de novos critérios
de elegibilidade do SUAS Bahia Mais Rural pelas diversidades e especificidades
dos territórios de identidade
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