O prefeito da cidade Piatã, na encantadora região da Chapada
Diamantina, Marcos Paulo Santos Azevedo (PSD) e o vice-prefeito, Ronaldo Souza
(Avante), enfrentam risco de perderem seus mandatos devido a uma Ação de
Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação adversa.
A acusação aponta
suposto abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2024, com o
processo tramitando na Justiça Eleitoral da Comarca de Piatã já em sua fase de
considerações finais, após a apresentação das alegações de acusação e defesa, a
decisão, que pode sair há qualquer momento, também pode resultar na
inelegibilidade de ambos.
Na ação, a coligação autora aponta que houve um aumento
significativo de gastos em áreas específicas da administração durante o ano de
2024, quando o processo eleitoral já estava em andamento. Entre os principais
pontos questionados estão:
Combustíveis: O custo com combustíveis teve um aumento de
72%, com destaque para as secretarias de Administração, que registraram um
aumento de 1.276%, e Assistência Social, com crescimento de 787%.
Eventos e Festas: Houve um crescimento de 494% nos cachês
artísticos e 542% na estrutura de eventos, considerando o ano eleitoral.
Contratação de
Terceirizados: A empresa Limpetrans Construções e Serviços EIRELI, contratada
para fornecimento de mão de obra para a Prefeitura, teve um aumento de 233% nos
pagamentos.
Os advogados da acusação
argumentam que os aumentos substanciais nos gastos podem ter sido usados de
forma estratégica para beneficiar a chapa do atual prefeito, configurando abuso
de poder econômico e político, conforme disposto na Lei Complementar nº 64/90.
Se a acusação for confirmada, isso pode levar à cassação do
mandato do prefeito e de seu vice, Ronaldo de Souza, com a possibilidade de
novas eleições municipais em Piatã.
Por outro lado, a defesa do prefeito Marcos Paulo nega
qualquer irregularidade nas gestões de recursos públicos e argumenta que os
aumentos nos gastos têm explicações administrativas, sem ligação com interesses
eleitorais. A equipe de defesa sustenta que os investimentos realizados foram
necessários para o bom funcionamento da administração e para atender às
demandas da população, sem qualquer intenção de influenciar o pleito eleitoral.
O processo que já está em fase de considerações finais, pode ser julgado a qualquer momento, o que mantém a gestão municipal sob intensa pressão, devido a gravidade das acusações,
A decisão sobre o caso poderá ter um grande impacto no
cenário político de Piatã e na continuidade do mandato do prefeito. O processo deve ser sentenciado há qualquer momento, e a
população de Piatã aguarda o desenrolar que podem influenciar o futuro político
da cidade.
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