O Ministério Público do Estado da Bahia instaurou, nesta terça-feira (18), um Procedimento Administrativo para apurar uma denúncia de suposto assédio contra um adolescente de 16 anos. A informação foi publicada no Diário de Justiça e envolve o conselheiro tutelar identificado pelas iniciais L. S. S., apontado na comunicação enviada ao órgão.
Segundo o documento, a representação foi encaminhada pelo Conselho Tutelar de Abaíra, que relatou ao Ministério Público a possível ocorrência de conduta inadequada contra o adolescente identificado como E. O. S. Diante da notícia, a Promotoria de Justiça de Piatã determinou a abertura do procedimento com o objetivo de esclarecer os fatos e tomar as providências cabíveis.
A instauração foi formalizada pelo Promotor de Justiça Anselmo Lima Pereira, com base nas atribuições legais previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Ministério Público, na Lei da Ação Civil Pública e na Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.
Com o procedimento administrativo, o MP poderá solicitar informações, ouvir os envolvidos, reunir documentos e analisar se existem elementos suficientes para avançar para outras fases, como inquérito civil ou eventual responsabilização administrativa, cível ou penal.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre a circunstância da denúncia nem a manifestação do conselheiro mencionado. O Ministério Público reforça que a investigação ocorre com a devida reserva, a fim de preservar o adolescente e garantir uma apuração imparcial.
A decisão foi assinada em Piatã, no dia 6 de novembro de 2025, marcando o início oficial das investigações sobre o caso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário