Jornal ACOMARCA

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

População marca presença na reunião para discussão sobre as barragens das empresas Bagisa S.A e Hayashi Batatas.

ultima quarta feira (4 de setembro) aconteceu no Fórum Serventuario Godofredo Cardoso, em Piatã, reunião extraordinária da ARIE -Nascentes do Rio de Contas para debater sobre a construção de duas barragens, uma de 60 ha e outra de 200 ha, para uso das empresas Bagisa S.A e Hayashi Batatas, com a finalidade de produzir batatas sementes .
Em meados de junho as empresas iniciaram as obras das barragens baseadas no Decreto nº 14.389 de 05/04/2013, que isenta ou simplifica o processo de licenciamento ambiental para a construção de barragens com o objetivo de combate a seca.  Após 20 dias, o INEMA– Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos, responsável pela fiscalização e licenciamento destes empreendimentos, embargou as obras por não haver licenciamento de supressão vegetal, conforme previsto no decreto.
Segundo o IBAMA, o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Publicas como parte do processo .
A reunião que contou com a presença do Dr. Augusto Cesar de Matos, promotor de Justiça Regional Ambiental (NURP), com representantes das prefeituras de Piatã e Abaira, Geraldo Oliveira e Idauton Silva, Secretario do Meio Ambiente e Diretor do Meio Ambiente respectivamente, do Capitão PM George Porto Vieira representando a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - CIPPA/Lençóis, representante do Comitê de Bacias do Rio de Contas e do senhor Euvilasio Fraga representando as empresas Bagisa S.A e Hayashi Batatas,  teve ampla participação popular, que queria mais esclarecimentos sobre a construção destas barragens no município e seus possíveis  impactos econômicos e socioambientais.
A Reunião foi mediada por Angela Leony, gestora da Arie Nascentes do Rio de Contas e Erika Campos, coordenadora de planejamento de Unidade de Conservação, ambas do INEMA.
Após leitura da ultima ATA da reunião do Conselho Gestor, Leonardo Bittner de Freitas fez uma apresentação, representando o Grupo de Trabalho Barragens, convocado pelo Conselho Gestor da ARIE para trazer mais elementos e dados sobre os empreendimentos. Leonardo iniciou sua fala questionando a legalidade destas barragens, uma vez que o Decreto tem como objetivo o combate a seca e o abastecimento humano e não à produção de grandes empreendimentos. Também questionou sobre a forma como foi dado o licenciamento simplificado às empresas, por parte do INEMA e da Certidão de uso e ocupação dos solos, emitida pela prefeitura de Piatã, “O parágrafo 2º do artigo 234 diz que as populações atingidas gravemente por impacto ambiental devem ser consultadas através de plebiscito”, esclareceu.
Apresentou diversos estudos e artigos que versam sobre os perigos e as conseqüências do uso de agrotóxicos por parte destas empresas, na população e nos aqüíferos na região de Mucugê e Ibicora e sobre recomendações feitas pela EMBRAPA para a realização deste tipo de empreendimento. Ressaltou que o Gerais é uma grande caixa d´agua devido a sua formação geológica e que a construção destas barragens pode comprometer seriamente a vazão e a qualidade das águas do Rio de Contas. Ao final da apresentação solicitou a revisão do licenciamento simplificado dado pelo INEMA e a urgência e importância de uma Audiência Publica para que as empresas possam apresentar à população os dados do projeto e prestar mais esclarecimentos sobre o empreendimento e suas consequências.
Representando as empresas Bagisa S.A e Hayashi Batatas o senhor Euvilasio Fraga afirmou que os empreendimentos encontram-se na legalidade e que o licenciamento simplificado foi devidamente dado pelo INEMA. Disse que desconhecia os estudos e artigos apresentados e afirmou que caso a população de Piatã não queira a entrada destas empresas neste município, eles irão respeitar a voz do povo e não irão se instalar na região.
Depois das as considerações Freitas passou a palavra ao Dr. Cesar Augusto que disse que um inquérito civil já havia sido instaurado sobre o caso e estava aguardando somente os tramites burocráticos para dar sequência ao processo e que dentro de poucos dias teria acesso ao licenciamento dado pelo INEMA e as Certidões emitidas pela Prefeitura e iria averiguar a legalidade da mesma e que as devidas providencias seriam tomadas caso comprovada a inconsistência dos dois documentos emitidos. Afirmou que seria necessária a realização de Audiência Publica para legitimar os processos necessários à obtenção do licenciamento ambiental e já confirmou presença na mesma.
Na sequência foi aberta plenária que contou com grande participação do publico, composto por representantes de diversas associações, moradores, professores e estudantes de Piatã e Abaira.

 Questionaram sobre as consequências que estes empreendimentos podem trazer para a região, sobre a relação do patrocínio do São João e o inicio da obras logo após as festas, o comprometimento destes empreendedores com a população local e quais as reais vantagens que iriam trazer.
O Secretario de Meio Ambiente, Geraldo Oliveira,  disse que o São João de Piatã teve custo menor que da realização passada e que empresas sediadas no municipio ajudaram e a custear. Deixou claro que isso nada teve haver com o inicio daquelas obras.
Ao final da Reunião foi lida e aprovada por unanimidade Moção de Repúdio do Conselho Gestor da ARIE Nascentes do Rio de Contas com relação à construção destas barragens no município e ficou decidido que seria feita uma Audiência Publica para que todos pudessem compreender melhor o projeto das empresas Bagisa S.A e Hayashi Batatas e que fosse legitimado o processo de licenciamento ambiental.
A discussão sobre as barragens e a preservação das nascentes do Rio de Contas foi amplamente divulgada nas mídias sociais e jornais da região, motivo de vários debates e questionamentos feitos pelos internautas.


Um comentário:

  1. Piatã estar passando por uma grave crise de alienação, onde os os jovens são alienados, não tem opiniões propiás. Estão sendo influenciado, por professores e pessoas, que ja tem um custo de vida alto. que não visam no que é melhor para a população.
    Piatã é o município com maior custo de vida da região, a vinda dessa empresa para a cidade, irá melhorar muito a vida dos habitantes.
    pois a falta de emprego na cidade é muito grande, os jovens estão saindo do município, para trabalhar em outra cidade.. por isso sou totalmente a favor da instalação na cidade.
    Mas é claro que a empresa também tem que cumprir com todas as exigências legais. Queremos empregos, mas com qualidade de vida.

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