A sessão ordinária da câmara de vereadores de Piatã, desta
terça feira 19/9, serviu para que os vereadores reagissem aos boatos que
circulam no município e tomou conta das redes sociais nos últimos dias. Os vereadores
classificaram as declarações como mentirosas e desrespeitosas e, anunciaram que
os comentários não merecem crédito da população e que alguns comentaristas vão
responder por difamação e calunia e ainda aprovaram uma nota de esclarecimento,
desmentindo os boatos que estão circulando na Internet e em grupos de Whatsap
sobre um aumento aprovado pelos atuais parlamentares.
Segundo nota, os boatos são frutos de informações e
interpretações controversas sobre os trâmites de projetos de lei da casa legislativa.
O Presidente afirma que as ementas e projetos e leis cumprem
prazos, logo, “é infundado e equivocado dizer que vereadores estão legislando
em benefício próprio.” Diz a nota.
Outro ponto destacado na nota é que “os salários dos
parlamentares sofreram perca” e que é falsa a afirmativa de que “as demissões e
corte de despesas da prefeitura é por causa do suposto aumento dos vereadores,
como está sendo noticiado.” Abaixo transcrevemos na integra a Nota de
Esclarecimento enviada pela Câmara de Vereadores, para seu conhecimento.
Nota de Esclarecimento
Tendo em vista diversas publicações abordando sobre o
Salário dos Vereadores. A Câmara Municipal de Piatã vem a público esclarecer algumas
controvérsias que estão sendo divulgados através de redes sociais
institucionais e veículos de comunicação.
A Câmara Municipal acredita ser necessário informar de
maneira verdadeira e correta a população sobre os processos e tramites legal,
que precisam ser seguidos por uma casa legislativa. Diante disso, cumpre
esclarecer que:
1 – de acordo com a
Constituição Federal (inciso 6 do artigo 29), o subsídio dos vereadores deve
ser votado pelas respectivas câmaras municipais a cada legislatura para ser
exercido na legislatura seguinte.
2 – Em respeito e compromisso com os cidadãos piatanenses os
vereadores de Piatã decidiram MANTER o valor praticado há quatro anos. Portanto,
NÃO HOUVE AUMENTO, o subsídio dos vereadores de 2017 a 2020 tem um poder de
compra ainda menor que o subsidio pago em 2013. Esse valor corresponde ao valor
aprovado pela legislatura de 2012 a 2016, corrigido apenas pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor – INPC e com a aprovação do plenário fixado com um
valor ainda menor que o indicado.
3 - A decisão do legislativo veio de encontro aos anseios do
cidadão e respeitando as dificuldades econômicas que o país atravessa.
Diferente de outras Câmaras municipais que estipularam no máximo o subsídio do
vereador e agora propõem redução de salário, a Câmara de Piatã, firme na
convicção de estar alinhada com a vontade popular e evitar que gastos extras
impliquem no aumento do custo do poder público, fixou o subsidio dos vereadores
com uma porcentagem ainda menor que o índice inflacionário, consultado e
indicado pelo TCM- Tribunal de contas do município, o que foi levado a
plenário, tendo o vereador do município de Piatã passado um rendimento bruto de
RS 6.517,00, descontado o INSS e IR, passou receber um valor liquido de RS
5.300,00.
4 – A Casa Legislativa traz projetos e leis direcionadas
para toda população, é infundado e equivocado dizer que vereadores estão
legislando em benefício próprio.
5 – Os Salários dos parlamentares não saem dos cofres da
Prefeitura, portanto é mentira essa história que demissões e contenções de
despesas da Prefeitura têm a ver as despesas da Câmara. A Câmara tem seu
próprio recurso.
6 - A Câmara Municipal apoia e incentiva a participação do
povo em todas as suas ações, é importante salientar que as reuniões das sessões
ordinárias são públicas e podem ser acompanhadas por toda a população. A melhor
forma de se manter informado de todas as ações do legislativo é participar e se
fazer presente nas sessões.
Participe, contribua com a cidade acompanhando as ações e
decisões tomadas pelos vereadores.
Câmara Municipal de Piatã, o Poder do Cidadão Piataense.
Olá amigo me explica a parte que você sitou que a câmera municipal tem seu próprio recurso?como assim?
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