O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado a partir desta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF), ao lado de outros sete ex-integrantes de seu governo. Eles são acusados de integrar o núcleo central de uma trama golpista após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
A Procuradoria-Geral
da República (PGR) acusa Bolsonaro de crimes como organização criminosa armada,
tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de
golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso
condenado, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão. Segundo a denúncia,
entre 2021 e 2023, Bolsonaro teria liderado ações para romper a ordem
democrática.
A PGR aponta reuniões com militares, transmissões ao vivo
contra as urnas eletrônicas e a participação do ex-presidente em ajustes de uma
minuta golpista que seria usada em caso de ruptura.
A acusação também destaca a ciência e concordância de
Bolsonaro com o chamado “plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa atentados
contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF
Alexandre de Moraes.
O órgão afirma ainda
que Bolsonaro utilizou dados da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da
Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas eleições de 2022 para tentar restringir
votos de eleitores do então candidato Lula.
Depoimentos do
ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada,
sustentam parte das acusações. A defesa, liderada pelo advogado Celso Vilardi,
nega todas as acusações. Para os advogados, os fatos descritos são “atos
políticos” ou preparatórios e não configuram crimes. A equipe também argumenta
que a minuta não tem validade jurídica, classifica a delação de Mauro Cid como
“manipulada” e afirma que Bolsonaro não pode ser responsabilizado pelos ataques
de 8 de janeiro, já que não estava no Brasil e não exercia mais o cargo de
presidente.
Também serão julgados o ex-diretor da Abin Alexandre
Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça
Anderson Torres, o ex-ministro do GSI Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens
Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da
Casa Civil Walter Braga Netto.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, sob
relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e deve se estender até o próximo dia
12. Caso condenado, Bolsonaro poderá iniciar o cumprimento da pena em regime
fechado, com progressão somente após sete anos, de acordo com especialistas.
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