Na última terça-feira, 15 de março, a Administração Municipal de Piatã apresentou o relatório de gestão fiscal do 3°
quadrimestre de 2021 da Prefeitura Municipal. A audiência pública, realizada no
Plenário Vereador Antonio Magno Mesquita, na Câmara de Vereadores, foi aberta a
toda população e transmitida ao vivo através dos canais oficiais da casa
legislativa.
Representando o Poder Executivo, esteve presente o
secretário municipal de Finanças, Izaélcio Gonçalves. Estiveram presentes vereadores, secretários de Saúde e Meio Ambiente e populares.
Durante Audiência Pública para apresentação das informações
referentes aos meses de setembro a dezembro do ano passado, o secretário municipal
de Finanças, realizou o compromisso que toda Administração Municipal deve ter
em dar publicidade dos seus atos. A Administração Pública é de bastante
responsabilidade, pois precisa primar pela eficiência e prestar conta de toda a
sua ação.
O Secretário cumprimentou a Prefeitura e a Câmara, saudou os presentes e
dirigiu saber os números histórico de regularidade, observância e zelo que é
conduzido a gestão de Piatã.
Na ocasião, foram apresentados os Dados de Gestão Fiscal e o
Relatório de Execução Orçamentária, que apontaram a superação da aplicação de
recursos mínimos na área da saúde e de educação, pelo Município. De acordo com
a determinação constitucional, é instituída a aplicação de 15% da receita de
impostos e transferências com ações para a saúde, foi aplicado 24.69% e do mínimo
de 2% da educação foi aplicado 26.39%5
As despesas com
pessoal, neste quadrimestre, ficou bem abaixo do que determina o limite máximo da
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que
é de 54%, ficou em 34.62%.
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