BONINAL Câmara Municipal tem balanço positivo nos primeiros 100 dias de legislatura

A atual legislatura da Câmara de Boninal na Diamantina, Bahia, como as demais casas legislativas do Brasil, completou, nesta última quinta-feira (10/04), os primeiros 100 dias de exercício. Ao longo deste período, os vereadores aprovaram leis, debateram projetos importantes para a cidade e discutiram iniciativas de grande interesse da população boninalense. Tanto por meio de diálogos promovidos nas audiências públicas, reuniões técnicas como também nas próprias sessões em plenário. 

  Quem são os novos legisladores de Boninal? 

Foram eleitos para o quadriênio de 2025 a 2028, os senhores vereadores: Valmir Alves da Silva- Presidente Ariovaldo Antônio Rocha – Vice-presidente, Flavio Antônio dos Anjos- 1º Secretario, Norisvaldo Alves Santos, Alfeu Oliveira Rocha, Diolirio Araújo Medeiros Filho, José Carlos de Oliveira, Nelson Nogueira da Silva e Otacilio Marcio Paiva.

Os principais assuntos em pauta neste início de semestre foram a definição das comissões parlamentares e os projetos de leis encaminhados tanto pelo executivo como pelo próprio legislativo, além é claro, das indicações legislativas e requerimentos. Após muitas conversas entre os vereadores, a Câmara de Boninal chegou ao consenso, aprovou em primeira discussão, a definição da comissões, ficando assim constituídas: 

Comissão de Constituição Justica e Redação Final 

Vereador Flavio- Presidentes, vereadores Otacilio e Nelson- Membros 

Comissão de Financas e Orcamento

Vereador Otacilio –Presidente, vereadores José Carlos e Diolirio- membros

  Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente 

Vereador José Carlos-Presidente, vereadores Flavio e Ariovaldo-membros 

  Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 

Alfeu-Presidente, Diolirio e Norivaldo- membros. 

 Formada as comissões, iniciou-se os trabalhos de apreciação, discussão e votação das proposições, tendo sido as principais: o Projeto de Lei nº 933, do executivo, que reajusta os salários dos professores, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 934, do executivo, que cria o Conselho Municipal da juventude, que depois de solicitado parecer da devida comissão, foi levantado pelo relator Diolírio Medeiros, a existência da lei desde 2013, o presidente da casa então retirou o projeto de pauta; Projeto de Lei nº 935, do executivo, que autoriza o poder publico municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos e judiciai e dá outras providencias, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 936, do legislativo, denominando as ruas Irmã Dulce e Teodoro Bartolomeu Gonsalves; também as indicações de reforma de banheiros públicos, apresentada pelo vereador Marcio Paiva; homenagem com sessão solene e confecção de placa para relembrar a brilhante carreira trilhada pelo saudoso ex-vereador Tavinho, apresentada pelo vereador Diolirio Medeiros; construção de ponte e pavimentação de ruas, apresentadas pelo vereador Valmir; solicitação a Secretaria de Saúde, da viabilização de contratação de médicos geriatra e urologista, apresentada pelo Vereador Norisvaldo; solicitação a Secretaria de Educação para providencias de instalações de ventiladores nas escolas do município, apresentada pelo vereador Flavio; Construção de quebra molas na BA 148 e em via urbana da cidade, apresentada pelo vereador Valmir; Implantação de postos de saúde nas localidades de Gentil e Pau Ferro, apresentada pelo vereador Norisvaldo , Construção de áreas cobertas nas escolas do município para servir como refeitório, espaços para merenda, eventos e reuniões de atividade educacionais e culturais, apresentadas pelos vereadores Diolirio, Nelson e Alfeu; reforma da Ponte Palmares na localidade de Simeão, apresentada pelos vereadores Diolirio, Nelson e Alfeu; construção de quadra poliesportiva em Baixa Funda, apresentada pelo vereador José Carlos e a solicitação de de projeto de lei que criee cargos de assessores parlamentares, para orientar os vereadores e consequentemente fortalecer o legislativo, apresentado pelo vereador Nelson; e por fim a oficialização do TCM-tribunal de Contas dos Municípios sobre a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura do exercício 2023, cabendo agora os legisladores cumprirem com seu papel constitucional, de votar anualmente as contas do executivo, pra isso os edis aguarda o cumprimento do rito e a votação. Outros temas importantes também já estão sendo abordados no Parlamento municipal e até o fim do ano, novas discussões estão previstas, pois a Câmara irá tratar de diversos outro assunto relevante para Boninal. Acompanhe as próximas publicações. Siga o canal do ACOMARCA no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular, mande uma mensagem para o numero 77 981472020, escreva “Quero receber as noticias da região".