Nas três ultimas sessões realizadas, 111º, 112º e 113º, dias 27/5, 3/6 e 10/06 consecutivamente, da Câmara de Vereadores de Boninal, teve 5 importantes projetos de leis aprovados por unanimidades, 2 Moção de pesar, 2 indicações documentadas e diversas indicações verbais também estiveram entre a as mais variadas e importantes discursões.
Sempre defendendo importantes proposições voltadas para o
bem-estar e o desenvolvimento da cidade, as iniciativas da Casa Legislativa boninalenses contemplam áreas essenciais e
refletem o compromisso dos vereadores com as demandas da comunidade.
Um dos assuntos mais debatidos na casa continua sendo sobre
os animais soltos em vias publicas, segundo os edis é unanime as cobranças, questão
de lixo em lugares impróprios, abastecimento
de agua em algumas comunidades, carros estacionados atrapalhando vias, materiais
e restos de construção armazenado em vias urbanas, matérias de vidros como
garrafas e copos em eventos públicos, isenção de taxas para os ambulantes do município em festas
publicas, obras do hospital, pavimentação, entres outros assuntos continuam sendo debatidos e
apresentados proposições para as soluções dos mesmos.
Confira, a seguir, os Projetos de Leis aprovados em primeira e segunda votação:
– Projeto de Lei Nº 940/2025: Dispõe sobre o Plana
Plurianual do Município de Boninal. Também conhecido como PPA, é um documento
que estabelece as diretrizes, objetivos e metas do governo municipal para um
período de quatro anos, orientando as ações de médio prazo e os orçamentos
anuais
– Projeto de Lei Nº 941/2025: Dispõe sobre delegação de competência
de ordenadores de despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esportes e Lazer e do Fundo Municipal de Educação de Boninal e da
Outras Providencias..
– Projeto de Lei Nº 942/2025 que dispõe sobre a revisão
geral dos vencimentos dos servidores do município e da outras providencias
– Projeto de Lei Nº943/2025 que que dispõe sobre a revisão
geral anual dos salários dos servidores do legislativo municipal r dá outras
providencias, conforme indica.
– Projeto de Lei Nº 944/2025 que dispõe sobre a Politica publica
de alfabetização nas escolas da rede publica municipal e da outras providencias
– Projeto de Lei complementar a Lei Nº 347/2025, que cria o
cargo comissionado de coordenador de serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU:
– Projeto de Lei Nº 948/2025, de Prorroga a vigência do
plano municipal de educação instituído pela lei 718 de 10 de junho de 2015
- Moção de Pesar Nº 11 dos vereadores Jose Carlos e Diolirio
que manifestaram o mais profundo pesar aos familiares de Francineide Rita de
Souza
-Moção de Pesar Nº 12 do Presidente da Casa Legislativa, Valmir
Silva e todos os demais vereadores, manifestando os mais sinceros comprimentos
de pesar aos familiares de Valdemir Honorato de Aquino
Indicação Nº 32/2025, do vereador Flávio, que indica a confecção
e colocação de placas indicativas e de sinalização nas ruas, logradouros, praças,
avenidas e estradas, na sede, distritos e localidades rurais do município
Indicação Nº 33/2025 do vereador Flávio, que indica a instalação
de refletores no estádio municipal José de Souza Pinto e demais campos de
futebol do município.
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